Combate ao assédio moral no trabalho

A Constituição Brasileira de 1988 garante o direito civil ao trabalho em condições justas e sua livre escolha. Contudo, essa não é a realidade vivida por parcela da população, que sofre diariamente com assédios morais no trabalho em detrimento de sua saúde psíquica. Nesse sentido, tal problemática é causada principalmente pela organização fundamental do sistema vigente atrelada ao contexto de fragilidade econômica vivida no Brasil.

Em primeiro plano, é importante ressaltar que a hierarquização dos constituintes de uma empresa tornam as agressões morais nas empresas mais recorrentes. Segundo o sociólogo Karl Marx, a luta de classes – fenômeno intrínseco ao modo de produção capitalista – é caracterizada pela separação desarmônica entre o proletariado e o patrão, na qual este detém mais poder e, consequentemente, restringe a liberdade de seu subordinado. Dessa maneira, conclui-se que a posição entitulada do chefe permite que ele infrinja danos sem resistência, visto que o funcionário não tem poder efetivo no ambiente corporativo.

Ademais, a dependência dos trabalhadores para com seu emprego torna-os suscetíveis a aceitar assédios morais no trabalho. No filme “Cruella”, a protagonista Estelle, estagiária em uma renomada grife no mundo da moda, tem diversas de suas criações roubadas por sua chefe, a Baronesa; entretanto, a personagem não pode se demitir, pois precisa do estágio para ganhar dinheiro e, portanto, sujeita-se aos abusos impostos. Sob essa ótica, o contexto de crise econômica e desemprego no Brasil gera, indubitavelmente, casos como de Estelle, na qual funcionários se veem acorrentados a funções precárias em virtude de sua necessidade.

Assim, em vista dos argumentos supracitados, faz-se fundamental o combate ao assédio moral no trabalho. Para tal, urge que o governo federal em parceria a sindicatos organize projetos sociais de conscientização que, por meio de palestras em empresas e escolas, visem instruir trabalhadores acerca dos direitos trabalhistas, ação tal que pode também facilitar processos de denúncia e melhorar o exercício legislativo. Com essas ações, espera-se que situações como a de Estelle sejam reduzidas, de modo a diminuir os efeitos nocivos da luta de classes.