Combate ao assédio moral no trabalho

Manoel de Barros, poeta pós-modernista, discorreu sobre o que o mesmo intitulou “teologia do traste”, que consiste em pôr em pauta questões amiúde tidas como efêmeras. Nesse viés, mostra-se elementar iluminar o problema do assédio moral no trabalho. Em suma, tal problemática decorre da ignorância da população acerca dos seus direitos trabalhistas e da indolência governamental no cumprimento das suas atribuições.

Precipuamente, faz-se necessário destacar a importância do conhecimento popular com relação à legislação para a manutenção dos seus direitos individuais. Nesse contexto, o escritor americano John Nasbitt destaca que a nova fonte de poder não é o dinheiro nas mãos de poucos, mas a informação nas mãos de poucos. A partir dessa afirmativa, faz-se evidente que conhecer as garantias legais é um fator medular à mitigação de episódios de assédio moral em ambiente laboral, uma vez que pode colocar os assediadores sob o rigor da lei. Assim, é fulcral que a sociedade seja instruída sobre a legislação que a rege.

Faz-se mister, ainda, salientar a imperícia estatal como impulsionadora do problema. Nesse sentido, fica claro que a submissão de trabalhadores a situações degradantes e que, por conseguinte, prejudicam o seu bem-estar, descumpre o artigo 6 da Carta Magna de 1988, que garante, entre outros direitos, a saúde. Isto posto, fica claro que a desídia do Estado na mitigação desse óbice ultraja o texto constitucional.

Frente a tal problemática, urge, pois, que o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Trabalho, utilize o poder midiático de propagação de informações para promover campanhas publicitárias na TV, no rádio e na internet, que informem sobre os direitos e deveres dos cidadãos no âmbito trabalhista. Destarte, pode-se fazer compreender, tanto pelas vítimas de assédio moral quanto pelos agressores, que os mesmos se encontram sob a vigência das leis e, assim, fomentar denúncias e coibir a incidência de novos casos. Por meio de tais ações, pode-se ir de encontro à “teologia do traste” de Manoel de Barros.