Combate ao assédio moral no trabalho

O filme “O diabo veste Prada” narra a história de Andy, jornalista que é contratada como assistente pessoal de Miranda, editora chefe de uma grande revista de moda. Ao longo da trama, Andy sofre inúmeros abusos realizados tanto por sua chefe quanto por seus colegas de trabalho, que a ridicularizam pela sua forma de vestir. De forma análoga à película, o assédio moral é uma constante na vida de milhões de pessoas. Esse cenário antagônico deriva tanto da dinâmica trabalhista do século XXI quanto da falta de leis que protejam o cidadão e, tendo em mente que o direito à dignidade humana é um princípio constitucional, faz-se necessária a discussão acerca do combate ao assédio moral no trabalho.

Em primeira análise, é fulcral pontuar que as relações trabalhistas têm se modificado, especialmente com o advento da globalização e da política neoliberal. Nesse sentido, a automação, a flexibilização e terceirização da mão de obra, criaram uma insegurança no trabalho, uma vez que a pressão exercida sobre o trabalhador em busca de uma alta produtividade, aliada a ideia de que nenhum empregado é insubstituível, amplifica as relações de hierarquia e poder, contribuindo para o abuso. Ademais, há uma falta de sensibilidade com os imbróglios sofridos pelo proletário, o que o escritor José Saramago denominou em sua obra “Ensaio sobre a cegueira”, como o “Eclipse da consciência”.

Em segunda análise, a nulidade de respaldo jurídico dificulta o combate ao assédio, uma vez que o empregado se encontra em situação de vulnerabilidade devido à falta de proteção do Estado. Essa dicotomia, faz com que, sem conseguir se defender, o trabalhador permaneça sofrendo os abusos com o objetivo de manter seu posto de trabalho. Sob essa ótica, o filósofo Michel Foucault disserta acerca da “Microfísica do poder”, um mecanismo utilizado para controlar e domesticar o homem, com o objetivo primacial de torná-lo submisso e produtivo, ou seja, as relações de trabalho são desumanizadas e substituídas pela máxima capitalista: de garantir o maior lucro possível.

Assim, diante do exposto, pode-se inferir que o combate ao assédio é um tema de extrema relevância e que, portanto, carece de soluções. Dessarte, com o intuito de mitigar as práticas abusivas no trabalho, é mister que o governo federal, por meio do Tribunal de Contas da União, direcione capital ao Ministério do Trabalho, que deverá reverter a verba na criação de canais de denúncia, bem como vincular propagandas que ajudem o cidadão a identificar o abuso praticado, além da formulação e implantação de leis que protejam o empregado de seu agressor. Dessa forma, espera-se, criar mecanismos de encorajamento de denúncia aos atos de assédio moral, para que casos como o de Andy se tornem apenas ficção.