Combate ao assédio moral no trabalho

O filme ‘‘Tropa de Elite’’ de José Padilha, retrata a realidade de policiais do BOPE (batalhão de operações especiais) que lutam para combater o tráfico no Rio de Janeiro. Por ser considerado um batalhão de elite, muitas pessoas candidatam-se todos os anos aos processos seletivos dessa corporação, e se submetem a diversos tipos de assédios morais que ocorrem durante o processo de admissão com o objetivo de ingressar nessa força policial. Fora da ficção, é fato que o assédio moral no trabalho tem se tornado uma maneira de abuso de autoridade muito recorrente, devido ao medo de denunciar, e a sensação de impunidade gerada pelas leis brandas contra esse tipo de crime; portanto surge em pauta a necessidade de se discutir caminhos para que o assédio moral no trabalho seja combatido.

Em primeiro lugar, deve-se frisar que apesar do assédio moral ser muito recorrente nos trabalhos, muitas pessoas tem medo de sofrer retalhações de seus empregadores caso denunciem, podendo perder inclusive sua fonte de renda. Contudo, a denúncia se faz muito necessário visto que é uma das principais formas de registrar o assédio moral e buscar apoio jurídico contra esse crime. Dito isto, é necessário que o medo não impeça que a população denuncie os casos de assédio, pois segundo o filosofo Martin Heidegger, o medo nos convida a viver impropriamente, não atribuímos sentido a nossa vida, deixamos que os outros e as circunstâncias o atribuam.

Por conseguinte, deve-se atribuir à sensação de impunidade gerada pelas leis brandas contra assédio moral no trabalho a persistência desse crime na sociedade, pois devido a sensação de impunidade as pessoas são tentadas a cometer esse tipo de crime, acreditando que não sofrerão as consequências de seus atos, e caso sofram será um pena branda. Para o filosofo Barão de Montesquieu “É uma experiência eterna de que todos os homens com poder são tentados a abusar”, no entando a criação de leis mais severas contra o assédio moral desencorajaria o abuso de poder e inibiria a ocorrencia desse crime.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para que a sensação de impunidade do assédio moral seja combatida, urge que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal crie, por meio de Assembleias Legislativas, leis que atribuam pena mais severa aos crimes de assédio moral, e urge que o (MEC) Ministério da educação, crie campanhas de concientização que reforce a necessidade de denunciar os casos de assédio, sugerindo ao trabalhador a importancia que a denúncia tem para que se possa combater esse tipo de crime. Somente assim será possivel combater o assédio moral no trabalho e distanciar nossa realidade da vivida em ‘‘Tropa de Elite’’.