Combate ao assédio moral no trabalho

Enviada em 23/09/2021

Na música “Cidadão”, o compositor Zé Ramalho, demonstra a condição humilde do personagem que passava por diversas dificuldades para chegar ao trabalho.Fora dos limites musicais, percebe-se que a classe trabalhadora continua enfrentando,por lacunas históricas e econômicas, situação similar à daqueles retratados pelo artista,tendo em vista a perpetuação do assédio moral sofrido por muitos empregados.A partir desse contexto,é imprescindível indentificar as causas e encontrar saídas para combatê-las em nome da saúde física e psicológica dos servidores.

Diante cenário, é lícito postular que  há uma cultura de aceitação na contemporaneidade,herança de um país escravocrata,que criou subempregos,desqualificou profissões,estigmatizou funções e tratou trabalhadores como escravos. Assim,de maneira análoga, às pessoas que, assim como na obra de José Saramago, apenas viam um “mar de leite”,a sociedade atual parece não perceber o mar de atrocidades causada por elas mesmas, tornando-se cega quanto aos traumas psicológicos que podem ser gerados a partir da negligência em denunciar casos de perseguição psicológica ao empregado.Prova disso, é o mais recente relatório do IPPC(Instituto de Pesquisa Comportamental),no qual  constatou que 41% dos participantes omitiria casos de assédio moral,por acreditar ser o único caminho para o alcance de resultados.

Ademais, é válido ressaltar que a falta de legislação específica para a violência psicológica cometida pelo empregador impulsiona diretamente a manutenção da problemática. Nesse sentido, a tríade dos pensadores- Locke, Rousseau,Hobbes- postulou a existência de um contrato social entre o Estado e os indivíduos, no qual,esses abrem mão de liberdades individuais em troca da garantia de direitos e proteção. Entretanto, nota-se que há uma falha central no papel do governo nesse acordo, visto que a justiça trata o ferimento da dignidade humana do funcionário como pequeno delito,de menor grau ofensivo, sujeito a penas leves. Não se admiram assim, os casos de assédio contra negros,empregadas domésticas,gays, mulheres e outras categorias tidas como menos importantes, sujeitas ao humor do patrão,do gerente.

Desse modo, é necessário que o Ministério Público do Trabalho crie canais de denúncia e inserções televisivas,no intuito de não permitir a continuidade de uma prática desmoralizante, cruel e hedionda, através de discurssões em programas de canais midiáticos. Por conseguinte, o Congreso Nacional, com a ajuda de entidades dos direitos humanos,deve criar sanções mais duras contra chefes assediadores,prisão e multas pesadas a fim de que o poder seja exercido de forma responsável e segura no ambiente de trabalho, diferentemente da sofrida pelo “Cidadão” de Zé Ramalho.