Combate ao assédio moral no trabalho

O filme “O diabo veste prada” retrata a trama de uma jornalista recém-formada que foi para Nova York trabalhar em uma agência de moda, entretanto sofria constantes assédios de sua chefe, que lhe tratava com desdém. Infelizmente, fora da ficção, o assédio moral no ambiente de trabalho na sociedade brasileira é um grande desafio a ser enfrentado, pois afeta no desempenho profissional das vítimas e proporciona sérios danos psicológicos. Desse modo, é necessária uma discussão mais efetiva, no que tange à negligência governamental e a falta de impunidade.

Cabe analisar, de início, o impacto da negligência estatal frente à problemática. Nesse viés, o jornalista Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de papel”, destaca que a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Prova disso é a escassez de políticas públicas satisfatórias voltadas para combater o assédio moral no meio trabalhista, tendo em vista que a Constituição Cidadã de 1988 assegura a inviobilidade da dignidade humana. Dessa maneira, é nítido como a falta de delegacias especializadas para o recebimento de denúncias e a falta de propagandas que estimulem o combate ao assédio, são fatos que colaboram para a desaplicação da legislação e ao descaso com as vítimas.

Outrossim, vale ressaltar o pensamento do ativista Martin Luther Kign “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça a justiça em todo lugar”. Dessa forma, a falta de impunidade dos agressores contribui para a ampliação da injustiça, na qual o sentimento de impotência por parte das vítimas torna o problema cada vez maior. Tendo em vista que a justiça brasileira, muitas vezes, isenta de punir os culpados, fato problemático que diverge do art. 5° da Constituição Federal, inciso III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Por conseguinte, o combate ao assédio moral no trabalho deve ser efetuado de imediato, com o objetivo de assegurar as vítimas, punir os devidos culpados e tornar a legislação mais eficaz na prática.

Portanto, medidas são necessárias para mitigar o problema. Logo, cabe ao Ministério do Trabalho e Previdência em parceria com os meios midiáticos, promoverem uma maior divulgação sobre formas de denunciar o assédio moral e explicar sobre o tema, com o intuito de promover mais denuncias e para que os abusadores sejam devidamente punidos. Para isso,  o Ministério da Justiça deve criar delegacias especializadas em assédio moral no ambiente de trabalho, para tratar com exclusividade cada caso. Assim, os direitos dos trabalhadores estarão assegurados pela lei e casos como na trama “O diabo veste prada” serão minimizados.