Combate ao assédio moral no trabalho

Ineficiência do Estado. Fracasso educacional. Descaso com os direitos individuais. Entre os fatores pertinentes ao combate ao assédio moral no trabalho, é possível afirmar que, infelizmente, a falta de ação governamental destaca-se como um perigoso entrave nacional. Nesse sentido, convém analisarmos as principais causas e possível medida para atenuar essa problemática em nossos dias.         Cabe ressaltar de início, que a ausência de políticas públicas para promover a punição dos assediadores representa um dos motivadores do impasse. De acordo com Yuak Harari que descreve, no livro Sapiens: uma breve história da humanidade, a importância da revolução científica no processo formador da sociedade, o que, diante disso, evidencia a necessidade do controle comportamental nas relações de trabalho, visto que a pena para esses agressores é ínfima. É, pois, inadmissível que um país oficialmente democrático não seja capaz de elaborar medidas eficientes para prevenir o prejuízo moral das pessoas, além de não conseguir elucidar a população para identificar essa perseguição nos ambientes sociais.

Além disso, pode-se constatar que a atual e frustrante metodologia de ensino em relação ao reconhecimento do assédio é outro fator a ser debatido. Conforme o pedagogo e filósofo brasileiro do século XX Paulo Freire, ninguém educa ninguém, ninguém se educa sozinho, as pessoas se educam reciprocamente pelo mundo. Nesse caso, a carência de disciplinas, nas escolas, sobre como notar comportamentos inadequados torna o combate a essa prática inútil. Percebe-se, assim, como inaceitável que o Estado não seja capaz de garantir o acesso à educação de qualidade, que aborde os temas contemporâneos, o que é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 a todos cidadãos.

A fim de confirmar a percepção teórica do livro Sapiens e validar a tese de Paulo Freire, cabe ao governo federal, portanto, mobilizar o Ministério Justiça, em consonância com o Ministério da Educação, por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, com medidas para enrijecer as regras comunitárias e punir com maior severidade os indivíduos que praticam esse crime, além de incorporar na base comum curricular matérias referentes à identificação do abuso moral em toda a esfera social. Espera-se, com isso, impedir a elevação da taxa de assédio moral, principalmente, no ambiente de trabalho e modificar o ensino regular do país.