Combate ao assédio moral no trabalho

Enviada em 07/10/2021

No filme “O Diabo veste Prada”, Miranda (Maryl Streep) é a redatora chefe de uma revista de moda que humilha, constrange e sobrecarrega suas secretárias Andrea e Emily, caracterizando a prática de assédio moral. Todavia, situações como essa não se restringem às telonas. Isso deve-se, sobretudo, ao medo dos assediados de perderem o emprego em caso de denúncia, bem como de ser perseguidos por colegas. Logo, são imprescindíveis mais ações governamentais, tendo em vista enfrentar esse problema.

A princípio, vale ressaltar que, muitos trabalhadores que já sofreram algum tipo de assédio moral não efetuaram a denúncia. De acordo com pesquisa do site Vagas.com, quase 90% dos entrevistados já foram assediados, porém, cerca de metade deles não denunciou. Nesse cenário, tal conduta deve-se ao medo de perder o emprego e não encontrar mais trabalho pelo fato de ter denunciado essa ação criminosa.

Concomitante a isso, aqueles que denunciam casos de assédio, e não são demitidos, ainda sofrem retaliações. Segundo a cartilha do Tribunal Superior do Trabalho (TST), um dos tipos de assédio moral é o horizontal, nele, ocorrem situações de humilhação; constrangimento e outros, praticadas por colegas sem relações de subordinação. Ou seja, muitos sofrem denunciantes com a perseguição dos colegas que não são hierarquicamente superiores, devido à realização da denúncia de abuso.

Portanto, fica clara a necessidade de modificar esse cenário. Posto isso, cabe ao Ministério do Trabalho, adjunto aos sindicatos das empresas, resguardar a segurança empregatícia dos trabalhadores, por meio da garantia aos denunciantes de, no mínimo, mais um mês de trabalho, para que possa se organizar e buscar um novo emprego em caso de demissão. Ademais, deve tornar-se restrito ao histórico de denúncias dos empregados, para facilitar sua aceitação em novas empresas ou serviços contratantes. Desse modo, menos trabalhadores teriam medo de denunciar o assédio moral, assim como, não foram punidos por isso.