Combate ao assédio moral no trabalho
Enviada em 16/03/2022
De acordo com o sociólogo Francisco de Oliveira, o Brasil é uma simbiose do arcaico com o moderno, posto que, apesar das constantes evoluções antropológicas e sociais, ainda existem problemas que impossibilitam o progresso nacional. Dentre elas, destaca-se, devido a sua contemporaneidade, o assédio moral no trabalho. Essa realidade se deve, essencialmente, aos comportamentos enraizados do corpo social e a inobservância do poder público.
Diante desse cenário, torna-se precípuo compreender a naturalização dos comportamentos enraizados como um fator debilitante ao tema. Isso porque, segundo a filósofa Hannah Arendt, ao proferir que um mal, por ser amplamente praticado, torna-se banal e, com isso, arraigado ao corpo social. Nessa pespectiva, vale ressaltar- bem como o proferido pela pensadora- que a banalização de posturas anti-éticas é decorrente da herança de um país escravocrata, haja vista à consequente preservação de um lugar de privilégio do patrão que trata os trabalhadores como escravos. Prova disso são os exemplos evidentes de assédio moral no trabalho, como quando o agressor faz zombarias acerca da opção sexual, origem ou religião da pessoa e a proibição do funcionário de ir ao banheiro na hora do serviço. Por conseguinte, tem-se que essa apatia social potencializa a perpetuação desse imbróglio, tornando-se uma “sociedade do desrespeito”.
Nesse contexto, o Governo é pouco ativo no tocante ao combate desse axioma no país. A partir disso, embora o país disponha de uma legislação rigorosa, a exemplo Código Penal, art,216-A, que tenta evitar toda forma de discriminação e objetificação do ser, ela não tem sido suficiente, visto que é pífia a divulgação de informes educativos, por exemplo, no que se refere a utilização de mecanismos de denúncias, como o Disque 100. Consequentemente, fica evidente que esse panorama produz uma conivência em relação ao crime, podendo gerar de transtornos psicológicos- síndrome de bornout e pânico-, até abuso sexual.
Logo, medidas de combate ao assédio moral no trabalho são necessárias. Portanto, é necessário que a Mídia de abrangência nacional, por exemplo a TV e jornais, em conjunto com o Estado, na condição de garantidor dos direitos individuais intensifique as campanhas publicitárias acerca dos canais de denúncia, através de inserções televisivas e palestras ministradas por profissionais de Segurança Pública em ambientes de trabaho, no intuito de informar aos trabalhadores que as práticas de assédio não devem ser naturalizadas. Desse modo, o progresso nacional discorrido por Franscisco de Oliveira será alcançado.