Combate ao assédio moral no trabalho

De acordo com a Organização Mundial do Trabalho (OMT), o assédio moral no âmbito laboral é configurado como uma exposição a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada, durante o exercício de suas funções.  Nesse sentido, é necessário combater a ascensão dessa mazela social no Brasil, principalmente no que concerne a  desinformação e as penalidades amenas.

Mormente, é imprescindível combater a falta de informação sobre o assunto. Segundo pesquisas realizadas pelo núcleo de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), mais de 20% das pessoas envolvidas no estudo e que sofreram assédio moral não sabiam reconhecer que estavam passando por uma situação danosa. Nesse contexto, fica explícito que a desinformação fomenta o número de pessoas que sofrem com tais episódios que ferem a dignidade humana. Isso contribui para o crescimento de uma perspectiva banal sobre o assunto, haja vista que há escassez de conhecimento sobre a problemática e suas consequências psicológicas e sociais para o indivíduo.

Outrossim, é importante combater as penalidades amenas. Conforme pesquisas realizadas com os magistrados da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), a lei que tipifica a prática como crime é um avanço e um instrumento de defesa dos trabalhadores. Conquanto, ainda é necessária a existência de práticas punitivas mais severas, haja vista que punições amenas contribuem para uma maior prática da ação ilegal. Assim, é evidente que a falta de aprofundamento no assunto, por parte do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, além das lacunas na lei, favorece a perpetuação do problema.

Destarte, é preciso combater a problemática no Brasil. Portanto, é importante que o Governo e as Mídias sociais criem projetos, difundidos virtualmente, principalmente em redes sociais de grande circulação, tais como o Instagram e o Facebook, a fim de tratar do assunto de forma clara e objetivando conscientizar as pessoas sobre a gravidade do assunto. Além disso, o Poder Legislativo deve observar as lacunas na lei, de modo a exigir o cumprimento da ordem, com a aplicação de penalidades mais severas na ocorrência de tal crime. Dessa maneira, ter-se-á uma amenização na problemática.