Combate ao assédio moral no trabalho

Enviada em 19/11/2021

O romance “Utopia” - criado pelo escritor Thomas More - retrata uma sociedade perfeita e idealizada, no qual a engrenagem social é desprovida de problemas e conflitos. Tal obra fictícia mostra-se distante da realidade contemporânea, no tocante aos casos de assédio moral no trabalho, problema ainda a ser combatido no Brasil. Esse panorama lamentável ocorre não só em razão da ineficiência dos órgão públicos, mas também devido à indiferença da população em relação ao tema. Desse modo, torna-se fundamental a análise dessa conjuntura para reverter esse quadro.

Nessa linha de raciocínio, é primordial destacar que a carência de investimentos em setores de segurança e fiscalização de direitos trabalhistas deriva da ineficiência do poder público, no que concerne à criação de mecanismos os quais cobririam tais recorrências. Sob a perspectiva do filósofo contratualista John Locke, o Estado foi criado por um pacto social para assegurar os direitos fundamentais e proporcionar relações harmônicas. Entretanto, é notório o rompimento desse contrato social no cenário hodierno brasileiro, visto que, devido à baixa atuação das autoridades, os trabalhadores ficam majoritariamente vulneráveis ao assédio moral. Destarte, fica evidente a ineficácia da máquina administrativa na resolução dessa situação caótica.

Além disso, a indiferença da população referente ao assédio moral do trabalho apresenta-se como outro desafio da problemática. De acordo com o filme “Quero Matar Meu Chefe”, tal conceito abordado é materializado no cenário atual, haja vista que retrata três amigos que sofriam paulatinamente assédio moral dos seus patrões, o que consequentemente desencadeou em uma decisão drástica de matarem seus chefes. Logo, tudo isso reduz o combate ao abuso moral no país, já que a falta de apoio público e social contribui para a perpetuação desse quadro relatório.

Assim sendo, torna-se indubitável o apoio de medidas públicas e coletivas para combater o abuso moral no trabalho dentro do território nacional. Posto isso, cabe o investimento do Ministério Público do Trabalho (MPT) no aumento da fiscalização de assédio moral dentro das empresas e comércios do país, com o intuito de defender e garantir os direitos morais dos trabalhadores brasileiros. É válido ressaltar o empenho do Ministério da Cidadania com o apoio das redes de comunicação na exposição de propagandas que mostram os direitos do trabalho para o cidadão e como identificar se está sendo abusado moralmente no trabalho, além de informar os órgãos de denúncia, a fim de criar uma população que saiba dos seus direitos e denunciem quando houver o descumprimento destes.