Combate ao assédio moral no trabalho
Enviada em 20/10/2021
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
O assédio moral no trabalho é uma forma de violência, que consiste em uma série de situações humilhantes de perseguição por ações que se repetem, causando constrangimento e violação à dignidade de um trabalhador. No entanto, devido a fatores culturais, existem diferenças na ocorrência do assédio moral em relação ao universo feminino e masculino. O Brasil ainda é cenário de delinquências em ambientes de trabalho, sendo que as principais vítimas são mulheres. Segundo dados do Ministério da Segurança, estima-se que mais de 52% das mulheres já sofreram com algum tipo de chantagem e de imposição no mercado de trabalho. Estudos apontam que as principais causas para esse evento estão relacionadas ao histórico machista presente na cultura do país. A principal forma de prevenir esse problema é a educação e o acesso à informação. Ademais, devido à falta de perspicácia do povo, o assédio acontece com frequência. Muitas vítimas se recusam a denunciar o caso à polícia por medo de ameaças, opressão do agressor, frequentes questionamentos sobre a sua própria personalidade ou pela falta de conhecimento, tornando-se um episódio comum na sociedade brasileira. Além disso, devido a escassez de provas ou fatos, muitos criminosos escapam impunemente, prejudicando a legislação e a aplicação das leis no país, sendo indispensável a participação do ministério do trabalho em meio a essas causas.
Em suma, é necessário definir o papel das diferentes áreas institucionais para solucionar o impasse. Portanto, é importante que o poder judiciário inicie uma emenda específica com o objetivo de garantir a segurança das relações de trabalho domésticas e criar tribunais especiais para proteger a dignidade dos direitos humanos efetivos.