Combate ao assédio moral no trabalho

Em “Chiquititas”, novela brasileira adaptada pela dramaturga Íris Abravanel, Armando é um homem que ocupa um alto cargo de uma empresa. Nesse contexto, dentro de um enredo conflituoso, o personagem usa de sua posição para humilhar outros funcionários, cenário que narra o assédio moral no trabalho, fator que precisa ser combatido. Nesse sentido, a fim de minimizar esse revés, vale analisar a carência de informação e apoio aos trabalhadores, bem como de fiscalização nos estabelecimentos.

Primariamente, a escassez de mecanismos informativos e apoiadores para o trabalhador incita a ocorrência de casos de abuso moral. Sob tal ótica, são faltosas, nas empresas, campanhas internas que orientem os empregados a denunciarem práticas abusivas para com eles, além de, também, existir pouco apoio para as vítimas por parte de outros funcionários de maior hierarquia. Essa falta torna possível o uso de autoridade para diminuir pessoas que ocupam cargos vistos, pelos assediadores, como de menor importância, situação que fere a moral e o psicológico desses indivíduos. Mostra-se, assim, que a carência desses subsídios afeta, negativamente, os trabalhadores, fato opositor ao Artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que assegura a eles o direito a condições favoráveis de trabalho.

Outrossim, é a rara fiscalização um outro fator contribuinte para que o panorama do tipo de desacato pautado mantenha-se forte no Brasil. Abílio Guerra Junqueiro, famoso poeta português do século XIX, em pensamento sensato, defendia o trabalho como uma das partes fundamentais para a conquista da felicidade. Nessa perspectiva, o exemplo do autor não tem sido aplicado na sociedade brasileira, haja vista que empresas não são fiscalizadas quanto ao assédio sofrido pelos seus funcionários, o que compromete um trabalho efetivo e que garanta a felicidade descrita na máxima de Junqueiro. Dessa forma, torna-se evidente que essa falta instiga a permanência de abusos morais no trabalho, campo fundamental para a superação de mazelas sociais, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Destarte, é imprescindível que medidas são necessárias para combater o assédio moral no trabalho, problema motivado pela escassez de informação, apoio e fiscalização. Portanto, cabe ao Ministério do Trabalho e Previdência, por intermédio da destinação de bens de propaganda para as empresas, criar campanhas que facilitem as denúncias internas de assédio moral nos estabelecimentos, as quais contribuam, com panfletos ou mídias, para que os funcionários sejam melhor informados, apoiados e que exijam fiscalizações sobre essa questão. Quiçá, tais medidas combaterão e minimizarão, consequentemente, os casos de assédio moral no trabalho, bem como instigarão que pessoas como Armando não fiquem impunes.