Combate ao assédio moral no trabalho

Desde os tempos antigos, os homens competem entre si. Inicialmente, por comida e abrigo. Posteriormente, por terras e riquezas. Porém, no ambiente de trabalho, quando a competição substitui a cooperação, é possível que ocorra um caso de assédio moral. Dessa maneira, quando há assédio, o indivíduo lesado na situação pode sofrer sérios danos à dignidade e integridade. Então, para coibir essa atitude e garantir os direitos da pessoa, previstos em Constituição, é necessária a adoção de medidas legais de amparo ao trabalhador.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar que o Estado tenta combater o assédio moral no trabalho. Em suma, por conta do enorme fluxo de casos trabalhistas envolvendo essa problemática, o Tribunal Superior do Trabalho elaborou uma política de prevenção. Assim, estabeleceu-se uma série de diretrizes de âmbito jurídico que podem auxiliar o trabalhador. Decerto, a ajuda do Estado é de grande valia, visto que nem todos podem pagar um advogado. Mas, a necessidade de se estabelecer preâmbulos judiciais reforça que esta prática é muito recorrente, e deve ser combatida.

Ademais, conforme dita a Constituição Federal, todo cidadão tem direito à saude, segurança, trabalho, entre outros direitos essenciais. Portanto, a adoção de medidas que combatam o assédio moral no trabalho devem ser constantemente traçadas e reformuladas. Afinal, o indivíduo que sofre perseguição pode ter a vida social desestabilizada e, consequentemente, desenvolver um quadro gravíssimo de depressão. Vê-se, claramente, que a integridade do cidadão está em jogo.

Assim sendo, o Executivo, em conjunto com a pasta do trabalho, deve estabelecer meios legais que facilitem o trabalhador prejudicado a encontrar ajuda, quando necessária. Desse modo, o poder público fica ao lado do cidadão, garantindo as virtudes básicas do mesmo. Por meio do barateamento dos processos trabalhistas, e também pela certeza de andamento na ação, o assédio moral será combatido com efetividade e, por consequência, a sociedade verá a gradual amenização do problema.