Combate ao assédio moral no trabalho

Promulgada em 1988 pelo Congresso Nacional, a Constituição Cidadã brasileira garante a todos o acesso à segurança e ao bem-estar social. No entanto, o baixo nível de combates contra o assédio moral no trabalho impede que a população usufrua desse direito. Logo, torna-se necessário que haja a análise da problemática, a fim de encontrar medidas para solucionar o tema em questão. Seja pela contante ineficiência governamental ao garantir leis punitivas contra o assédio moral, seja pela contante falta de conhecimento por parte da comunidade sobre seus direitos.

Nesse âmbito, torna-se inquestionável que a questão governamental estaja ligada às razões das dificuldades de combate ao assédio moral no trabalho. Segundo Aristóteles, a política deve ser utlizada de modo a assegurar o bem-estar dos cidadãos. Entretanto, a ineficência por parte do governo na promulgação de leis efetivas e punitivas a respeito do assédio moral direcionado no ambiente de trabalho, não vai de encontro com o pensamento do filósofo grego. Tendo em vista o abuso de autoridade por parte do patrão com o funcionário, na qual a falta de amparo e auxílio ao prestador de serviços não ser efetivada pelo governo impede o acesso à segurança, como previsto na Constituição.

Outrossim, vale salientar que a constante falta de conhecimento da população sobre seus direitos se torna um agente impulsionador às dificuldades de combate ao assédio moral no trabalho. Nesse contexto, a chamada Primeira Revolução Industrial, iniciada no século XVIII, auxiliou na hierarquisação dos donos das fabricas sobre o proletário, intensificando a alienação na massa na comunidade. Nesse viés, a falta de conhecimento dos funcionário a respeito de seus direitos trabalhistas decorrente da constante falta de assistência jurídica corrobora para a dificuldades no aumento de números de denúncias para o combate ao assédio moral no trabalho.

Portanto, indubitavelmente, torna-se necessário que o Governo Federal, em parceria com vereadores e deputados federais, atuem na problemática através da criação de leis punitivas eficiêntes contra o assédio moral do patrão com o funcionário, e a instauração de palestras educativas nas grandes empresas sobre os tipos de assédios recorrentes no ambiente trabalhistas, a fim de auxiliar os cidadãos na garantia do acesso ao conhecimento sobre seus direitos. Com isso, o Brasil se tornará cada vez mais desenvolvido socialmente.