Combate ao assédio moral no trabalho

No famoso filme norte-americano, “O diabo veste prada”, Andy, estagiária em umas das mais famosas empresas de moda, convive diariamente com humilhações e tratamento exploratório vindo da sua chefe. Fora da ficção, observando o atual cenário nacional, é evidente a presença do assédio moral no ambiente de trabalho com um desafio a ser combatido, semelhante à condição da personagem. Nessa ótica, o costume capitalista, bem como a inércia pública são considerados fatores agravantes dessa problemática.

Convém ressaltar, a princípio, o capitalismo como forte impulsionador desse empecilho. Nesse sentido, no filme “Tempos Modernos”, protagonizado por Charles Chaplin, é retratado a situação dos operários de uma indústria, os quais eram submetidos a um padrão de produção que tinha como objetivo a obtenção de lucros, independente das condições psicológicas e físicas dos empregados. Nessa lógica, a obra se torna atemporal, uma vez que é a influência da cultura capitalista facilita, ainda nos dias atuais, a propagação do assédio moral nas relações trabalhistas, visto que inexiste qualquer respeito à dignidade do ser humano, de quem é cobrado metas inalcançáveis visando a produtividade. Desse modo, enquanto a produção e o lucro forem colocados em primeiro plano, esse impasse ainda permanecerá constante no país.

Em segundo plano, é importante analisar a omissão estatal com perpetuador dessa entrave. Nessa perspectiva, segundo o pensador Thomas Hobbes-filósofo do período absolutista, é de responsabilidade do governo garantir o pleno bem-estar do cidadão. No entanto, a teoria apresentada não é aplicada na prática, uma vez que é perceptível a ineficácia das leis, as quais são incapazes de conter os assédios no campo laboral, favorecendo a impunidade dos agressores. Dessa forma, é fundamental a participação da máquina pública para mitigar esse cenário.

Evidencia-se, portanto, a necessidade de uma intervenção de modo a sanar a ocorrência do assédio moral no ambiente de trabalho. Logo, cabe ao Ministério Público Federal - figura responsável em garantir os direitos coletivos e individuais, por meio de fiscalizações periódicas em empresas nacionais, verificar a execução adequada das leis trabalhistas. Essa ação, que ocorrerá em todo território nacional, tem como finalidade interromper o avanço desse problema. Assim, situações semelhantes à da personagem apresentada não serão realidades na sociedade brasileira.