Combate ao assédio moral no trabalho

Ao afirmar " Se queres prever o futuro, estuda o passado", o filósofo Confúcio, faz, de certa maneira, uma comparação entre o futuro e o passado. De fato, ele estava certo, pois o combate ao assédio moral no trabalho não é um problema exclusivamente atual e acontece desde o período da escravidão com a imposição da vontade dos colonizadores em razão dos escravos subordinados. Dessa forma, hodiernamente, as adversidades ainda persistem,  seja pela ausência de informação, seja pela falta de legislação que criminalize o assédio moral em âmbito profissional.

A princípio, é incontestável que a questão da ausência de informação está entre as causas do problema. Segundo o filósofo sul coreano Chul- Hau, o conceito de “sociedade do desempenho” descreve o indivíduo como sujeito do desempenho e produção. Nesse sentido, cria - se uma mentalidade no trabalhador de que ele tem que estar em situação de máxima produção em tempo integral e como consequência, subordinando - se muitas vezes ao assédio moral mascarado de superprodução imposto pelo seus superiores. Portanto, é inadmissível que tal situação se perpetue, pois traz consequências graves à dignidade física e psiquico- emocional dos subordinados.

Ademais, o assédio moral no âmbito profissional configura- se como um crime pois transgride normas contratuais vigentes na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT arts. 482 e 483 ) que constituem obrigações mútuas entre trabalhador e empresa. Nessa lógica, segundo o pensador brasileiro Marquês de Maricá, " A impunidade é o melhor instrumento para o crime". Logo, quando há a impunidade dentro de uma sociedade, o crime há de se fortalecer. Assim, infelizmente, a lesiva inércia pública fortalece o aumento do impasse no País.

Em suma, para a diminuição do assédio moral no trabalho no Brasil, é necessárioa que medidas sejam tomadas. Para isso, o Ministério do Trabalho, em parceria com o Poder Midiático,  deve por meio de campanhas informativas trazer a desnaturalização do assédio moral devido a máxima produção a fim de prevenir essa cultura impertinente. Como também, o Poder Legislativo deve criar leis que criminalizem o assédio moral na esfera profissional, com o intuito de punir os responsáveis. Somente assim,  o óbice será gradativamente erradicado no País e, os problemas do passado não irão se repetir no futuro.