Combate ao assédio moral no trabalho
Enviada em 02/11/2021
O período de colonização brasileira promove um longo histórico de servidão, criando subempregos, além de desqualificar profissões e tratando os trabalhadores como escravos. Nesse contexto, deve-se realçar o assédio moral como fator evidente no país. Desse modo, traz consequência que oprimem os Direitos Humanos e o Ministério do Trabalho e do Emprego. Destaca-se dois caminhos para combater o assédio moral no trabalho: a criação de novas leis e o aumento de fiscalizações.
Diante desse cenário, deve-se ressaltar a criação de novas leis como inerente ao combate do assédio moral trabalhista. De acordo com a Constituição Federal, promulgada em 1998, prevê em seu Artigo 6 o direito ao trabalho como dever a toda sociedade brasileira. De certa forma, a lei não é bem executada na prática devido à falta de legislação para os superiores hierárquicos, frisada injustamente, desmoralizando os trabalhadores. Nesse viés, o Poder Legislativo pode solucionar essa problemática com preposição de novas leis e o Poder Executivo, tem como função de aplica-las e distribui-las igualmente a toda população.
Além disso, é notório a necessidade do aumento de fiscalizações nas empresas. Segundo Pierre Bourdieu o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão. Contudo, mais da metade dos trabalhadores sofrem com essas humilhações repetitivamente nos serviços e a falta de policiamento e vistorias são grandes impulsionadores dessa polêmica no Brasil. Diante de tais expostos, o supervisionamento tem como propósito diminuir essa controversa. Por isso, é inadmissível que esse cenário continue a pendurar.
Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venha amenizar o assédio moral no trabalho. Logo, o governo, em parceria com o MTE, deve financiar o aumento de fiscalização nas empresas, contratando policiais militares e estaduais. Paralelamente, é imperativo também que as mídias digitais e sociais, junto com os influencers e youtubers, por meio de uma ampla divulgação midiática que inclua propagandas televistas, entrevistas em jornais e debates em redes sociais, a fim de manter a comunidade informada desses casos. Dessa forma, esse problema será gradativamente erradicado no Brasil.