Combate ao assédio moral no trabalho
Enviada em 17/11/2021
A declaração dos direitos humanos, de 1948, defende a manutenção do respeito entre povos de uma mesma nação.Contudo, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário em relação ao assédio moral no trabalho. Neste contexto, percebe-se a configuração de graves problemas de contornos específicos, em virtude não só do silenciamento, mas também da falta de punição.
Dessa forma, a falta de debate é um problema a ser combatido.Djamila Ribeiro, escritora e filósofa, explica que é preciso tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam promovidas.Porém, há um desconhecimento da vítima em visualizar o crime, visto que pouco se fala sobre as características de um assédio moral,como sonegação de direitos, vigilância excessiva, nas redes midiáticas, gerando desinformação da maioria dos brasileiros.Logo, urge tirar essa situação da invisibilidade, como explica a escritora.
Ademais, o assédio moral é uma atitude que vai contra a democracia brasileira.No entanto, apesar do art.23 da nossa Constituição Federativa Brasileira, declarar os direitos de trabalho digno- como disserta Gilberto Dimenstein em seu livro “Cidadão de Papel”.Assim, esse direito configura–se apenas na teoria.Nesse sentido,fica claro que há relativização da falta de compromisso de cumprir com os direitos trabalhista,bem como o direito de condição de trabalho satisfatória.Dessa maneira,urge tirar essa situação apenas do papel,como defende Dimenstein.
Portanto,é indispensável intervir sobre a questão.Para isso, o Tribunal de Contas da União,responsável por administrar o dinheiro público, deve investir em informações sobre o combate ao assédio moral, por meio da destinação de verbas, a fim de reverter a supremacia de interesses financeiros.Paralelamente, o Ministério das Comunicações, reponsável por informar a nação, deve propagar as consequências penais do assédio, por meio de campanhas, como a do “Outubro Rosa, com o intuito de gerar comoção nacional.Assim, o Brasil poderá caminhar democraticamente.