Combate ao assédio moral no trabalho

Combater o assédio no ambiente de trabalho é extremamente importante. Visto que, os trabalhadores assalariados contribuem com uma expressiva parcela do seu tempo diário neste âmbito. Podendo, portanto, se alvo deste tipo de violência, serem humilhados e/ou ridicularizados por um longo período e, por tal, desenvolver sérias problemáticas de ordem tanto psicológica quanto física. Para suprimir esta adversidade é necessário estabelecer legislações claras e investir na prevenção, pois, parafraseando o sociólogo Karl Marx “Se o homem é fruto das estruturas, humanizemos as estruturas.

De início, é importante pontuar que poucos países tipificam em leis apropriadas o crime de assédio moral no trabalho. O Brasil, por exemplo, criou precedentes para o julgamento desse tipo de agressão somente em 2017, quando passou a incluir “danos morais de natureza extraconjugal” na Consolidação das Leis Trabalhistas. O que, por sua vez, é demasiadamente vago, possibilitando o não julgamento de infratores que usam isso como pretexto, além disso, os parâmetros de reparação são injustos, visto que utilizam o salário das vítimas como referencial, atribuindo, por tal, indenizações diferentes para pessoas que sofrem violações semelhantes. Sendo assim, os Governos que não estabelecem lesgislações abrangentes são, acima de tudo, negligentes, uma vez que, de acordo com o poeta Hideraldo Machado “O papel do Estado é promover a justiça e eliminar toda forma de exploração”.

Ademais, é extremamente relevante ter a conciência de que os danos causados aos indivíduos assediados não podem ser desfeitos, a vista disso, é essencial investir em cuidados preventivos. Como aborda o livro “Assédio moral e compliance na relaçõa de trabalho” do advogado Anaruez Maties, há diversas maneiras de intituições precaverem-se contra este tipo de importunação, determinar pesquisas e dinâmicas entre colegas para avaliar as condições de convívio e criar canais de denúncia é muitíssimo válido, mas não é suficiente. É necessário ter em vista que muitos dos sujeitos que violam seus companheiros não têm idéia do quão agressivos podem estar sendo com o próximo, além disso, minorias(mulheres, negros, homossexuais) que já são ostilizados no convívio social, tendem a ser alvos recorrentes.Logo, é fundamental promover treinamentos e programas de diversidade e inclusão.

Em suma, cabe aos países, que presam pelos seus citadinos, discutir a respeito de assédio moral, por meio de cúpulas elaboradas dentro de alianças intergovernamentais já formadas, tal qual o Mercosul. Focalizando, a priori, na revisão dos conceitos vigentes acerca desse tipo de abuso no meio empregatício, para assim formularem boas legislações. Além de ideias de prevenção inovadoras, que possam servir como base para formulação de cartilhas a serem disponibilizadas nos sites oficiais das Uniões. Destarte, os trabalhadores teram a segurança de amparo da sua pátria, caso sejam agredidos.