Combate ao assédio moral no trabalho

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, que se caracteriza pela ausência de problemas e conflitos. No entanto, a realidade contemporânea brasileira diverge da visão do autor, uma vez que o alarmante quadro de assédio moral no trabalho é crescente e exige o seu imediato combate. Esse cenário antagônico é fruto tanto de resquícios de contradições históricos, como também da incúria estatal. Diante disso, é necessário analisar esses aspectos para a devolução da harmonia social.

A princípio, faz-se mister observar o papel de vestígios de incoerências do passado como impulsionador da incivilidade no ambiente laboral. A esse respeito, o sociólogo Jesse Souza identifica no racismo, decorrente da escravidão negra, a capacidade de migrar a sua gramática à diferentes facetas do país. Sob essa ótica, a humilhação utilizada durante a labuta, hodiernamente, vale-se da mesma linguagem dos senhores de escravos, pois aplica a coação, a ameaça e a violência moral na busca da submissão, no pressuposto de superioridade e com a aceitação tácita dessa situação. Assim, com raízes históricas, essa insidiosa prática é normalizada, como algo atinente aos vínculos empregatícios, seja por quem as executa ou por quem as sofre.

Outrossim, é igualmente relevante apontar a negligência governamental como elemento de fomento à falta de urbanidade no emprego. Sobre isso, na lição da filósofa Hannah Arendt, o mal não é inerente ao ser humano, antes de tudo, é uma opção política, praticada pelos homens a partir de uma conjuntura institucional favorável. Com esse pressuposto, constata-se que essas pérfidas atitudes ocorrem em face da complacência das esferas de poder, que poderiam entabular iniciativas mais vigorosas para coibi-las, como a sua tipificação penal ou o estabelecimento de multas na sua ocorrência. Logo, a inércia no agir configura a indiligência e cria o campo propício à realização do mal, disso surge esses perversos atos.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para enfrentar esses insalubres feitos. Dessarte, o Ministério do Trabalho – responsável pelas políticas estatais do setor – deve propor projeto de lei com a finalidade de criminalizar o assédio moral no serviço público ou privado, de estabelecer indenizações aos que padecerem dessa arbitrariedade e de criar canais de denúncias. Tal iniciativa seria implementada por meio de audiências públicas, que se justificariam pelo condão de alertar a todos da anormalidade desse despotismo e da necessidade de eliminá-lo. Com isso, a utopia de More seria alcançada.