Combate ao assédio moral no trabalho

De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos os indivíduos têm direito à dignidade e ao respeito. No entanto, nos ambientes de trabalho brasileiros, muitas vezes, tal lei não é de fato colocada em prática, visto que a problemática do assédio moral ainda se faz presente. Logo, fatores como a hierarquia de cargos e a ineficiência das leis trabalhistas se configuram como intensificadores desse grave problema.

De início, vale ressaltar a hierarquia de cargos como intensificadora do impasse. Conforme o dicionário de Oxford, hierarquia se trata da “organização fundada sobre relações de subordinação entre os membros de um grupo, com graus sucessivos de poderes, de situação e de responsabilidades’’. Nesse sentido, muitos profissionais se aproveitam e abusam dos cargos de poder, de modo a humilhar e discriminar indivíduos que estejam em cargos mais baixos, geralmente, por meio de exigências difíceis de cumprir. Assim, a permanência dessa situação corrobora a controvérsia.

Outrossim, cabe analisar a insuficiência das leis trabalhistas nesse contexto. No livro “O cidadão de papel”, do autor Gilberto Dimenstein, é abordada a falta de aplicação das leis na sociedade brasileira, formando os chamados “cidadãos de papel”, ou seja, que só têm direitos no papel. Nessa perspectiva, no cenário brasileiro atual, as leis trabalhistas não são aplicadas adequadamente, visto que o assédio moral ainda persiste, muitas vezes devido à falta de punição. Assim, as pessoas não veem isso como algo errado, dado que os assediadores não são punidos.

Portanto, medidas são necessárias para amenizar o impasse. Para tal, cabe ao Ministério do Trabalho, mediante o poder Executivo, fazer valer as leis trabalhistas, aplicando punições adequadas aos praticantes de assédio moral com seus subordinados. Essa medida terá como finalidade reduzir o número de empregados que passam por essa situação, de modo que sejam devidamente respeitados no ambiente de trabalho. Dessa maneira, a Constituição será aplicada e um passo será dado rumo ao progresso da nação.