Combate ao assédio moral no trabalho

Enviada em 29/09/2023

Em 1948, a Organização das Nações Unidas promulgou uma das leis mais relevantes da história recente, a Declaração dos Direitos Humanos, cujo conteúdo garante o direito à saúde. Todavia, o assédio moral impede que os trabalhadores brasileiros vivenciem o direito assegurado pela ONU. Assim, há de se combater o silenciamento social acerca do assédio moral, bem como, a omissão estatal.

Diante desse cenário, Jean-Paul Sartre afirma, no seu livro “O ser e o nada”, que existe um conceito conhecido como “Acomodação social”, segundo o qual há temas sociais banidos de discussão coletiva, principalmente por não elevar tanto a audiência nas mídias nacionais, como, os reality show’s. Temas como, o assédio moral no trabalho e os seus malefícios para a saúde, embora sejam importantes para a sociedade, não recebem a devida atenção, levando a um aumento do desgaste mental e emocional pelos trabalhadores que o sofrem. Tal negligência é percebida no aumento de números de doenças mentais como: depressão, síndrome de Burnout e ansiedade.

Ademais, a omissão do Estado dá ensejo à falta de sensibilização social às vítimas do assédio moral. Para comprovar essas ideias, é interessante abordar a perspectiva de Hipócrates - cientista grego-. Segundo ele, o estado de saúde é resultado da harmonia entre o organismo do indivíduo e o ambiente de desequilíbrio social. Sob essa lógica, a carência de políticas públicas e canais de denúncias criadas pelo Estado para auxílio desses trabalhadores, contribuem com o pensamento de Hipócrates e prejudicam a sociedade em geral devido a maior procura de atendimentos de saúde em unidades públicas, levando a uma conturbação do SUS.

É urgente, portanto, que o Poder Legislativo - responsável pela criação de políticas públicas -, juntamente com o Ministério da Saúde, contribuam para desenvolver ações educativas e punitivas, às empresas que utilizam do assédio moral para prejudicar os seus funcionários, através de, novas leis, criação de um canal de denúncias anônimas e maior disseminação de informações sobre a saúde mental e as suas formas de tratamento. Essa iniciativa terá a finalidade de mobilizar o Estado a melhorar no combate ao assédio moral.