Combate ao assédio moral no trabalho

AS RELAÇÕES TRABALHISTAS SÃO MARCADAS POR CELEUMAS ENTRE O EMPREGADOR E O EMPREGADO, COMO O ASSÉDIO MORAL E O SEXUAL. ESSES SÃO ACENTUADOS QUANDO O POLO ATIVO DA RELAÇÃO É DO GÊNERO FEMININO. CONTUDO, EMBORA SEJAM MUITOS OS DESAFIOS A SEREM SUPERADOS, A LEI 14.457/2022, QUE VERSA SOBRE A PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER, INOVOU AO TRAZER NORMAS QUE SÃO PROGRESSO PARA A IGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES LABORAIS.

NESSE CONTEXTO, UM DOS DESAFIOS ENFRENTADOS É O ASSÉDIO MORAL, SEJA INSTITUCIONAL, DECORRENTE DE OMISSÃO VELADA DA EMPRESA DIANTE DE ASSÉDIOS VERTICAIS, MISTOS OU HORIZONTAIS, BEM COMO O INCENTIVO À PRÁTICA DOS MESMOS, OU INDIVIDUAL, DECORRENTE DE CONDUTA DIRETA DO EMPREGADOR. SÃO EXEMPLOS DE ASSÉDIO: ORDENAR A EXECUÇÃO DE TAREFA COMPLEXA POR MEIO DE ORDEM DE SERVIÇO (O.S) AMBÍGUA E EM EXÍGUO TEMPO PARA DEPOIS HUMILHAR EMPREGADO QUE NÃO CONSEGUIRÁ FINALIZAR A TAREFA, OU ADVERTIR COLABORADOR SEM MOTIVO JUSTO, EM PÚBLICO E COM FITO DE FERIR SUA DIGNIDADE.

OUTROSSIM, É IMPORTANTE RESSALTAR QUE SÓ SE CONFIGURA ASSÉDIO MORAL SE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE HABITUALIDADE, TEMPORALIDADE, DIRECIONALIDADE E INTECIONALIDADE. POIS MERA O.S DECORRENTE DO PODER DIRETIVO, SEM ESSES REQUISITOS NÃO É ASSÉDIO. A LEI 14.457/2022 PRECEITUA QUE A EMPRESA DEVE IMPLEMENTAR COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) PARA PREVENÇÃO AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL.

SENDO ASSIM, CABE ÀS EMPRESAS CUMPRIREM AS DISPOSIÇÕES DA LEI, REALIZANDO UM TREINAMENTO COM PALESTRAS, AO MENOS UMA VEZ NO ANO, ACERCA DAS SEQUELAS DO ASSÉDIO MORAL, BEM COMO DAR SUPORTE ÀS VÍTIMAS QUANTO À DENÚNCIA E TRATAMENTO PSICOLÓGICO. DE IGUAL MODO, CABE AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO FISCALIZAR SE AS EMPRESAS ESTÃO CUMPRINDO O DISPOSTO NA LEI POR MEIO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO. ASSIM, TODOS ESTARÃO CONTRIBUINDO PARA UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS SAUDÁVEL E IGUALITÁRIO.