Combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo

Enviada em 28/08/2024

A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê a igualdade como direito fundamental de todo cidadão. Entretanto, na sociedade contemporânea, verifica-se que este direito não é garantido em sua totalidade, visto que o combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo ainda é um tema pertinente. Dessa maneira, com a finalidade de atenuar os impactos desse imbróglio, é necessário analisar as suas causas: a omissão governamental e a influência midiática negativa.

Primordialmente, é importante pontuar a negligência do Estado como propulsora dessa problemática. Sob esse viés, para Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar social. No entanto, tal responsabilidade não é honrada, visto que a falta de uma lei que tipifique o crime de preconceito contra indivíduos com nanismo e que puna de forma mais severa os infratores, por exemplo, faz com que a haja uma sensação de impunidade no criminoso e, consequentemente, ele cometerá o delito novamente. Logo, para que o bem-estar social seja garantido, o poder estatal precisa sair da inércia em que se encontra.

Além disso, os meios de comunicação em massa têm um papel importante na permanência desse preconceito. Nesse sentido, Pierre Bourdieu diz que a mídia é um mecanismo de reprodução social e exerce influência na formação da opinião pública. Desse modo, os meios midiáticos raramente colocam uma pessoa com nanismo como protagonista de uma produção e, também, há uma inferiorização e infantilização dos portadores de nanismo nas produções cinematográficas, o que pode ser constatado no filme “Branca de Neve e os Sete Anões”. Como resultado, essa visão distorcida é propagada socialmente, impulsionando o preconceito.

Portanto, urge que o Governo federal, como garantidor dos direitos individuais, por meio da criação do programa “Pequeno é o seu Preconceito”, crie punições severas para quem comete preconceito contra o portador de nanismo e regulamente a mídia para que pelo menos 40% dos protagonista das produções tenham nanismo. Ademais, isso deverá ser feito com o intuito de frear o preconceito e mudar a visão social inferiorizada sobre os portadores de nanismo que é propagada pela mídia. Assim, atenuar-se-ão, em médio e longo prazo, os impactos nocivos do problema e o Estado agirá conforme as ideias de Hobbes.