Combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo

Em 1948, a Organização das Nações promulgou uma das leis mais relevantes da história recente: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo conteúdo garante a acessibilidade e o trabalho. Todavia, o preconceito impede que as pessoas com nanismo vivenciem os direitos assegurados pela ONU. Assim, há de se combater o silenciamento social e a omissão estatal.

Diante desse cenário, irresponsabilidade social motiva perpetuação do preconceito. Nesse sentido, Jean-Paul Sartre afirma, em sua obra “O ser e o nada”, o conceito conhecido como “Acomodação social”, segundo o qual há temas banidos do debate coletivo. Sob a lógica de Sartre, a discussão acerca da falta de acessibilidade para indivíduos com baixa estatura, embora seja relevante, não recebe a devida importância. Tal negligência é exemplifica pelo tamanho das escadas em ônibus, haja vista a dificuldade de pessoas com nanismo ao subirem sem ajuda de terceiros. Desse modo, é incoerente que o Brasil ainda conviva com o arcaico silenciamento motivado pelo preconceito.

Ademais, a inércia estatal coloca em risco o direito ao trabalho. Nesse aspecto, Norberto Bobbio - expoente filósofo italiano - afirma que as autoridades devem não apenas garantir os direitos em lei, mas também assegurar que a população usufrua na prática. Sob essa ótica de Bobbio, o Estado deve não apenas garantir o direito do trabalho, mas como também assegurar que os indivíduos com nanismo vivenciem no cotidiano. Essa falta de iniciativa estatal é evidenciada pela falta de leis como cotas trabalhistas, por exemplo, que assegurem vagas para pessoas com deficiencia física de baixa estatura nas corporações. Dessa maneira, enquanto a omissão estatal for a regra, a inclusão laboral ainda será a exceção.

É urgente, portanto, que as escolas - responsáveis pela transformação social - contribuam para conscientizar sobre o preconceito com os indivíduos com nanismo, por meio de palestras sobre a importância da acessibilidade em locais públicos. Além disso, o Estado deve implementar políticas públicas que garantam vagas para pessoas com baixa estatura nas empresas. Essas iniciativas terão a finalidade de combater o preconceito e garantir que os direitos defendidos pela ONU sejam, em breve, a realidade no Brasil.