Como a mídia pode incitar a violência e a justiça com as próprias mãos

Enviada em 08/02/2020

Na Idade Média, a Santa Inquisição conclamava um suposto herege como culpado até que se provasse sua inocência, julgamento completamente oposto do exercido nos tribunais brasileiros atuais. Entretanto, com o advento da internet e das redes sociais, caminhou-se para um retrocesso nesses ambientes, uma vez que, o mal-comportamento e o ódio popular é incitado não só pela falta de conscientização quanto aos direitos e responsabilidades civis, bem como pela ausência de regulamentação e penalização do que se diz na internet.

A priori, é importante destacar que o querer fazer justiça com as próprias mãos corrobora com o clima de instabilidade no meio virtual. Indiscutivelmente, por ser um ambiente sem fiscalização por parte de competentes, os usuários sentem-se livres para ofender qualquer um com o subterfúgio de que estão exercendo sua liberdade de expressão, quando, na verdade, confundem essa com discurso de ódio.  Assim, geralmente influenciados, tendem a procurar uma medida violenta e ilícita para a solução de problemas, ignorando os direitos de outrem. Esse comportamento exemplifica a ideia de Thomas Hobbes de que o ser humano é condicionado a um estado de caos na ausência de uma autoridade. Nesse caso, a lei deve se tornar a autoridade que impede o desrespeito à liberdade de outro cidadão.

Em segunda análise, a necessidade de normas é gritante para a regência das redes sociais. De acordo com a historiadora Nila Michele, a lei surge para romper com o sentimento de vingança do homem. Desse modo, sem ela, as pessoas se unem para julgar e declarar como culpado qualquer suspeito na internet, inclusive aderindo argumentos de viés elitistas e/ou racistas à sua justificativa de julgamento. Tudo isso sem comprovações judiciais e, muitas das vezes, incitadas pela mídia e grandes imprensas.

Portanto, diante dos argumentos supracitados, faz-se necessária a resolução desse impasse. O poder legislativo deve, por meio da elaboração de uma lei, criminalizar discursos que fogem dos direitos humanos e que incentivam outras pessoas a ter o mesmo posicionamento, de caráter racista ou homofóbico, por exemplo. Dessa forma, o respeito aos usuários poderá ser alcançado. Ademais, o Ministério da Educação, em parceria com as secretarias de educação municipais e escolas privadas, deve promover campanhas de conscientização por intermédio de palestras e oficinas, com o objetivo de ensinar sobre relações harmoniosas na internet e o próprio papel da lei da resolução de crimes.