Como a mídia pode incitar a violência e a justiça com as próprias mãos

“Um crime cometido mil vezes, torna-se normal.”

Sancionada em 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil assegura, apenas e exclusivamente, ao Poder Judiciário a realização de julgamentos e punição a algum indivíduo. Entretanto, a realidade é diferente da decretada, já que, em vários casos, a mídia incentiva a violência e a justiça com as próprias mãos. Isso deve-se à carência de uma legislação mais rígida no que toca aos meios digitais, e à falta de responsabilização exemplar aos “incitadores de ódio”.

Em primeira análise, é importante destacar que se há uma falta, principalmente no Brasil, de Leis que sejam mais rígidas e específicas para as mídias digitais. Essa característica pode ser comprovada quando analisamos o modelo de conduta de grandes empresas, com o Facebook e o Twitter, as quais tem uma relativa autonomia nas suas diretrizes sociais, porém muitas vezes não punem os infratores. Tal “contrato” ,por não ter uma fiscalização eficiente, acabam por deixar essas redes mais vulneráveis a ocorrência de crimes, como a incitação ao ódio. Esses fatos podem ser comprovados, por exemplo, na rede social Instagram, no qual há inúmeras contas e usuários, como Jair Bolsonaro, o qual afirma publicamente que se deve ter direitos humanos para “humanos direitos”. Dessa forma, há um encorajamento direto e indireto aos seus seguidores para cometer a justiça pelas próprias mãos.

Em segundo ponto, é de extrema necessidade que os “incitadores de ódio” sejam punidos a modo exemplar, para reafirmar a sociedade de que se existe lei no Brasil, e elas devem ser cumpridas. Tais ações, se realmente fossem efetivadas, seria um ótimo modo para manter a população nos caminhos da legislação, para que estes não cometam crimes. Porém, por atualmente não haver tanta fiscalização, os efeitos desejados são contrários, já que o incitador ganha mais seguidores e seus atos são considerados liberdade de expressão. Com isso, de acordo com o pensador Joseph Goebbels: “Uma mentira contada mil vezes torna-se uma verdade”, assim, fazendo a população achar normal a incitação a violência e ao ódio.

Assim, faz-se necessário que o Congresso Nacional planeje e aprove uma emenda constitucional ,na qual, seja obrigatório que as empresas de mídia fiscalizem e encaminhem processos criminais, para o Poder Judiciário, contra o criminoso, seja ele um blogueiro, um político, ou um presidente. Além disso, a Policia Federal, junto com a Agência de Inteligência Brasileira deve realizar operações para fiscalizar e identificar criminosos que incitam a justiça pelas próprias mãos, a modo de puni-los para servir de exemplo para a sociedade. Dessa forma, cumpriremos o que foi decretado pela Constituição de 1988, e faremos com que um crime cometido mil vezes não torne-se normal.