Como garantir as liberdades individuais na sociedade contemporânea?

Publicado em 1930, em “Vou-me embora pra Pasárgada”, um poema do livro “Libertinagem” de 1930, Manuel Bandeira contrapõe o espaço da utopia ao espaço da realidade e, indiretamente, critica uma civilização opressora e impregnada de falsos valores. Nesse sentido, o poeta por meio da fuga do espaço violento e conturbado, encontra a felicidade e a liberdade apenas de forma imaginária. Tal obra converge substancialmente a realidade contemporânea, uma vez que há entraves na garantia de liberdade individuas na sociedade. Diante disso, deve-se analisar como a violação de direitos fundamentais e a negligência do poder público provocam tal problemática no país.

Convém ressaltar, inicialmente, que a violação da liberdade é um dos principais causadores desse impasse. De acordo com escrito Alfonso Borges, um dos diferentes conceitos de liberdade se refere ao sentido que a pessoa tem de conduzir sua vida por se mesma, sem direcionamentos públicos, venham estes do Estado, da sociedade ou de outro indivíduo ou grupos de indivíduos, desde que suas ações não causem danos a terceiros. Entretanto, o que acontece é o oposto, na medida em há uma grande imposição de comportamentos e pensamentos igualitários a um padrão a ser seguido, sob julgamento da sociedade, tanto no âmbito políticos (conservadores, de um lado e, progressistas do outro) como no social, na qual cria uma falsa sensação de livre-arbítrio e tolhe os múltiplos interesses do indivíduo.

Paralelo a isso, à negligencia do governo é igualmente fator que colabora com esse problema. Consoante o sociólogo Alemão Ralf Dahrendorf no livro “A lei e a ordem”, a Anomia é uma condição social onde as normas reguladoras do comportamento das pessoas perderam sua validade. De maneira análoga, a anomia assemelha-se ao atual cenário brasileiro, à medida em que o estado é incapaz de dar segurança, no qual cria um medo constante nas pessoas impedindo a liberdade delas, como também, na ausência de punições de pequenas infrações, como a divulgações de notícias falsas, as chamadas “fakes News”. Portanto, existe uma baixa atuação desse setor no que concerne à criação de mecanismo que coíbam tais problemas, pois é dever do estado respeitar tais liberdades.

Infere-se, portanto, que medidas precisam ser tomadas. Nesse viés, é necessário que instituições - como escolas, universidades e famílias socialmente engajadas - promovam debates amplos à acerca da importância de garantir o respeito a liberdade de expressão, de pensamento e de ação, a fim de possibilitar uma reflexão e conscientização. Outrossim, cabe estado, inserir na grade curricular disciplinas e debates e estudos sobre cidadania, a qual permitirá um suporte de ensino sobre direitos e deveres fundamentais da população, a fim de mitigar o cerceamento da liberdade. Dessa modo, Manuel Bandeira sairá do imaginário, e  encontrar na realidade a Liberdade e felicidade  que tanto procura.