Como garantir as liberdades individuais na sociedade contemporânea?

Na obra da dramaturgia norte-americana “Anne with E”, é retratada a história de um vilarejo canadense que é impactado com a chegada de uma garota visionária, idealista e apaixonada por livros- a pequena Anne. Nesse sentido, assuntos como empoderamento feminino, homossexualidade e liberdade religiosa eram considerados tabus para a sociedade daquela época. Contudo, com a presença da menina, aos poucos esses temas vão deixando de representar um caráter de ameaça as normas e aos bons costumes, mas sim o de fundamental para o equilíbrio e o bom funcionamento do vilarejo. Fora da ficção, a realidade ambientada pode ser relacionada com a atual conjuntura do Brasil: gradativamente, o país que apresenta uma das maiores diversidades do planeta cultiva pensamentos como o do vilarejo canadense, que por sua vez servem como agentes segregacionistas e que urgem por intervenção.

Segundo John Locke, liberdade de expressão e de pensamento são direitos inerentes a condição humana e que devem ser assegurados pelo Estado. Entretanto, na medida em que se faz análise do quadro atual do Estado- isto é, uma das maiores taxas de assassinatos contra homossexuais, negros e praticantes de religiões fora da matriz cristã- observa-se a grave violação ao contrato social de Locke. Somado, a isso é válido ressaltar que a constituição brasileira também assegura esses direitos. Logo, verifica-se que em consonância ao contrato há uma dubla violação.

Além disso, segundo outro contratualista Tomas Hobbes, é dever do Estado garantir a paz e a ordem. No entanto, na medida em que se observa a inoperância do mesmo em fornecer segurança para aqueles que fogem ao padrão majoritário- heterossexuais, cristãos e brancos- deixando-os a margem do desenvolvimento, conclui-se que há uma agressão ao contrato proposto por Hobbes.

Portanto, a fim de garantir o ordenamento harmônico da sociedade brasileira com vistas a proporcionar liberdade para aqueles que compõe essa enorme diversidade que abrange o país, é fundamental a atuação estatal. Diante disso, é necessário mais investimentos nas escolas-mediante uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias- as quais realizarão palestras e debates com os alunos da rede básica, ministradas por psicólogos e assistentes sociais, com o intuito de cultivar ideias de igualdade e liberdade desde os primórdios da existência do individuo como cidadão. Somado a isso, através da implementação de medidas mais severas-formuladas pelo Congresso Nacional- busca-se a punição para aqueles que descumprirem o direito de liberdade individual dos grupos minoritários da sociedade.