Como garantir as liberdades individuais na sociedade contemporânea?

Enviada em 21/04/2020

Liberdade é ser livre em sua totalidade?

Com a Revolução Francesa-realizada no final do século XVIII-ocorreu o marco da defesa de alguns tipos de direitos individuais.Contudo,tal evento foi excludente,uma vez que a burguesia teve mais acesso aos dispositivos de proteção,diferente da proposta de inserção total das nações hodiernas.Sendo assim,se por um lado,o Estado antiautoritário é o único ente assegurador das liberdades;por outro,deve-se mensurar as escolhas particulares para a progressão de uma integração coletiva coesa.

Segundo o filósofo italiano Norberto Bobbio,o Estado Democrático tem como objetivo a promoção de direitos fundamentais ligados aos diversos âmbitos da interação social.Sob esse viés,não só a liberdade de expressão e de eleição seriam salvaguardadas,como também as emancipações religiosas,sexuais e até digitais seriam incluídas nessa égide,haja vista que a proposta do Governo,como construto social,seria a autorrealização dos seus cidadãos.Dessarte,a ataraxia,que é a paz de espírito para os pensadores helenísticos,se propagaria.

No entanto,de acordo com o filósofo britânico John Stuart Mill,a amplitude da autonomia dos agentes sociais deve ser equilibrada pelo Princípio do Dano.Nessa óptica,as ações que forem deletérias para algum agrupamento social são passíveis de limitação através do ordenamento jurídico.Logo,atitudes como a extração predatória de metais,que propiciam lucro e felicidade para um grupo minoritário, deveriam diminuir por prejudicar as comunidades locais.

Cabe evidenciar,por conseguinte,o papel do Estado e de uma equipe multidisciplinar para a mitigação da problemática.O Ministério da Educação,mediante tributação pública,deve disponibilizar palestras presenciais e webconferenciadas com filósofos da área de ética,profissionais de Direito e professores,com o fito de esclarecer como os atos pessoais influenciam a coletividade,além de acentuar a importância do defendimento das liberdades que auxiliam contra a instauração de ditaduras e sistemas despóticos,como os presenciados na França Pré-Revolução Francesa.