Como garantir as liberdades individuais na sociedade contemporânea?
Enviada em 27/08/2020
No século XX, durante a Guerra Fria e com influência da bipolarização mundial, a República Democrática Alemã constrói a barreira física entre o ocidente e oriente de sua capital a fim de proibir a interação entre o lado capitalista e o comunista. Desse modo, se fortalece ainda mais a intolerância e distanciamento entre os apoiadores de sistemas diferentes. Sob esse mesmo prisma, hodiernamente, impõe-se a barreira invisível entre indivíduos com opiniões divergentes que impede a convivência harmônica e ocasiona a exclusão e coibição da liberdade de expressão dos grupos menores. Por isso, deve-se incentivar a tolerância à individualidade alheia e o direito de manifestá-la.
Em primeira análise, é importante destacar que desde a antiguidade a sociedade já enfrentava dificuldades para aceitar o que revelava-se diferente do habitual, e assim, guerras e perseguições eram tidas como solucionadoras de conflitos, como visto no antigo Império Romano em que cristãos foram perseguidos e mortos por não praticarem a crença em mais de um deus, como a maioria politeísta da época. Entretanto, na sociedade contemporânea brasileira, essa aversão à tudo que tangencia o comportamento geral manifesta-se através de agressões físicas, exclusões coletivas e discursos de ódio e, por conseguinte, uma relação desigual e predatória é estabelecida, em que os indivíduos socialmente mais fortes e influentes se sobrepõe aos com poder e voz inferiores. Dessa forma, os menos favorecidos têm a liberdade de expressão restringida.
Ademais, com os adventos tecnológicos e a maior acessibilidade aos espaços online tornou-se mais fácil expor pontos de vistas e, em contrapartida, também facilitou o processo de disseminação de preconceito e intolerância à diferença sexual, religiosa e racial disfarçada de convicções legítimas. Por esse viés, deve-se garantir que as pessoas possam declarar suas visões sobre quaisquer assuntos, a partir do mesmo raciocínio do escritor iluminista, Voltaire; “Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-las”, contanto que não infrinjam a integridade física e psicológica de nenhum grupo social.
Em suma, para que os cidadãos desfavorecidos tenham seus direitos à vida, liberdade e igualdade resguardados, principalmente as minorias brasileiras de mulheres, negra, indígena e LGBT, como garante a Constituição de 1988, é essencial que o Câmara dos Deputados promova projetos de leis de proteção aos direitos das minorias e o Senado os aprove. Além disso, o Ministério da Educação, por meio das escolas, deve incluir no calendário escolar obrigatório ao menos dois eventos anuais que abordem sobre a importância da diversidade na contemporaneidade, com a participação de ativistas e defensores dos direitos humanos. Somente assim, a sociedade brasileira se tornará mais igualitária.