Como garantir as liberdades individuais na sociedade contemporânea?

Enviada em 28/08/2020

A Constituição Federal de 1988 com o Artigo 5 o inciso IX, assegura que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Desse modo, é dever do estado garantir esse pleno direito na sociedade atual. Nesse contexto, deve-se analisar o uso da liberdade para práticas de violência e também a formações de individuados capazes de desfrutar desse direito.

Em primeiro plano, evidência-se a utilização da liberdades para ações que afetem negativamento outros indivíduos. Ainda sob esse ângulo, com ascensão do  Partido Nazista na Alemanha, Adolf Hitler utilizava-se da sua liberdade para ações violentas, o qual gerou a morte de milhares de pessoas e posteriormente a segunda guerra mundial. Posto isso, o direito básico de liberdade quando usado de forma errada gera diversos impasses na sociedade, assim é necessária meio para a construir cidadãos capazes de utiliza-los de forma correta na sociedade contemporânea.

Ademais, atrelado a isso, salienta-se a importância da educação para liberdade de expressões.  Nesse viés, a filósofa Hannah Arendt, com o conceito “a banalidade do mal”, afirma que o pior mal é aquele visto como algo cotidiano, corriqueiro. Haja vista que, a carência formação de cidadãos para o entendimento da liberdade, muitas vezes, são observadas como algo comum, porém representa um grande mal para o uso de forma correta desse direito na esfera social. Como consequência, atos violentes são feitos com com amparo desse direto sendo um problema na sociedade.

Torna-se evidente, portanto, mediante os fatos expostos, providências são essências para que o direito da liberdade seja pleno no âmbito social. Destarte, o Ministério da Educação, por meio de decretos, deve promover no ensino fundamental e médio, palestras e grupos de debatas para os alunos e público em geral, coordenados por sociólogos e filósofos sobre o direito da liberdade, dessa forma poderá formar cidadãos capazes de compreender e utiliza-lo de forma correta. Somente assim será possível garantir esse direito assegurado constitucionalmente.