Como garantir as liberdades individuais na sociedade contemporânea?

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5º, o direito a liberdade de expressão como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a garantia da liberdade individual do cidadão na sociedade contemporânea, dificultando desse modo a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a intolerância que difere a liberdade de cada individuo. A exemplo disso no ano de 2019 houve um aumento de 56% nas denúncias sobre intolerância religiosa. Essa conjuntura segundo as idéias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social” já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos disfrutem de direitos indispensáveis, como a liberdade de expressão, oque infelizmente é evidente no país.

Ademais é fundamental apontar conservadorismo como impulsionador na dificuldade de garantir as liberdades individuais no Brasil. Segundo o jornalista Irlândes George Bernard Shaw “O progresso é impossível sem mudanças, e aqueles que não conseguem mudar as suas mentes não conseguem mudar nada”. Diante de tal exposto, manter os pensamentos primitivos e não abrir os olhos para as mudanças no mundo impossibilita milhares de pessoas a exercer seu direito á liberdade de expressão. Logo, é inadmissível  que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto a necessidade de combater esses obstáculos, para isso é imprescindível que o governo por intermédio de campanhas repudiando a intolerância a fim de conscientizar os cidadões sobre seu direito a liberdade de expressão, paralelamente é imperativo a aplicação de punição para aqueles que ferem e desrespeitam as escolhas e posições do próximo. Assim, se consolidará uma sociedade mais respeitosa.