Como garantir as liberdades individuais na sociedade contemporânea?

A Biblioteca de Babel, descrita em um conto do escritor Jorge Luis Borges, retrata uma distopia em que o mundo é uma biblioteca infinita, com livros de saberes universais. No entanto, os bibliotecários não conseguem encontrar a sabedoria em meio a tantos outros conhecimentos supérfluos. Fora da ficção, constata-se que a dificuldade em garantir as liberdades individuais configura-se como um grave problema social. Analogamente ao conto, a asseguração jurídica desse benefício existe, mas não é efetivada devido à dificuldade de interpretação da Constituição federal. Além disso, o desconhecimento acerca desses direitos também dificulta a difusão das liberdades individuais previstas no código.

Antes de tudo, é válido destacar que o desconhecimento das pessoas é o principal catalisador do impasse. Nessa lógica, de acordo com o art. 5° da Constituição federal brasileira, vigente desde 1988,  garante-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil, a inviolabilidade do direito à liberdade. Todavia, faz-se relevante enfatizar o livro “O Cidadão de Papel” do escritor Gilberto Dimenstein. Em suma, o autor afirma que todos os direitos dos cidadãos existem, porém, devido ao desconhecimento, eles permanecem apenas no papel. Desse modo, mesmo que a Carta Magna assegure a liberdade, se o indivíduo não a conhece, ele se torna incapaz de exercer sua cidadania.

Por outro lado, deve-se analisar o papel não só do desconhecimento, mas também das interpretações errôneas na perpetuação do problema. Sendo assim, observa-se atualmente, a apologia ao nazismo, por exemplo, justificada por uma falsa liberdade de expressão. Isto posto, destaca-se o Contrato Social de Thomas Hobbes. Segundo o autor, os homens tendem ao estado caótico quando exercem sua vontade livre dos princípios constitucionais. Por conseguinte, o ser humano precisa limitar sua liberdade para garantir a ordem social. Portanto, o caso supracitado, amparado na falsa liberdade de expressão, viola o Contrato Social, ao passo que ameaça a segurança da sociedade.  Em virtude da má interpretação, a liberdade individual é confundida com a ausência de regras.

Enfim, mediante o exposto, é mister que diligências sejam tomadas para solucionar essa problemática. Logo, cabe ao Ministério das Comunicações, em parceria com a Organização Brasileira de Advogados (OAB), veicular campanhas midiáticas com o fito de auxiliar na divulgação dos direitos constitucionais.  Para tanto, compete ao Tribunal de Contas da União-órgão que aprova feitos públicos- financiar o projeto, por meio de verbas. Em decorrência, os advogados da OAB devem interpretar e simplificar a linguagem da Constituição para garantir o domínio por parte de todos os grupos sociais de seus direitos. Além disso, essa análise atenuará as interpretações errôneas, garantindo o cumprimento do Contrato Social. Destarte, a sociedade irá se dissociar da assemelhação a Biblioteca de Babel.