Como garantir as liberdades individuais na sociedade contemporânea?

Na obra literária “1984”, de George Orwell, retrata-se o cerceamento da liberdade de expressão dos cidadãos intrínseca a uma sociedade distópica, mediante o controle e a manipulação das informações. Nesse sentido, evidencia-se o diálogo entre o cenário ficcional e a corpo social contemporâneo, haja vista a ascensão de discursos autoritários contrários à ordem democrática. Dito isso, denota-se a urgência por medidas que visem garantir as liberdades individuais na contemporaneidade, a exemplo da efetivação da cidadania e a promoção da educação emancipadora.

À luz dessa perspectiva, destaca-se a consolidação da cidadania como primordial à garantia do direito a autonomia dos cidadãos brasileiros contemporâneos. Isso, porque, consoante ao filósofo inglês John Locke, ao se instituir o contrato social – responsável por ordenar o corpo social – assegura-se aos indivíduos direitos inalienáveis, como a liberdade de expressão. Dentro desse prisma, constata-se o impedimento à expansão de manifestações contrárias a essas concepções como imprescindível para possibilitar a independência dos brasileiros. Nessa perspectiva, aponta-se a domesticação dos corpos – subalternização dos cidadãos às normais sociais – como uma ação eficiente, à medida que assegura a obediência ao regimento da sociedade. Sendo assim, afirma-se a importância da efetivação da cidadania ao respeito dos princípios contratuais aludidos pelo pensador inglês.

Outrossim, salienta-se o fomento ao ensino educacional emancipador como fundamental a preservação das liberdades individuais na contemporaneidade. Nessa linha de pensamento, cita-se o pedagogo brasileiro Paulo Freire, o qual afirma, no livro “A Pedagogia da Autonomia”, que o caráter emancipatório inerente à educação deve ser utilizado objetivando assegurar a efetividade da ordem democrática. Sob esse viés, ressalta-se que a atitude estatal em estimular o esclarecimento dos discentes, mediante a construção do senso crítico, configura-se como necessária, conforme propicia a reivindicação pelo cumprimento dos direitos invioláveis, caso sejam transgredidos. Desse modo, atesta-se a emancipação dos cidadãos por meio do sistema educacional como fulcral à temática abordada.

Em vista do exposto, urge ao Estado brasileiro promover medidas que visem garantir as liberdades individuais na sociedade contemporânea. Portanto, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos criar o programa “Expresse-se”, por meio de campanhas publicitárias, com caráter apelativo – a fim de atrair a atenção dos receptores –, com o fito de promover a elucidação dos cidadãos sobre a incongruência do autoritarismo e o cumprimento da ordem democrática. Por fim, é dever do Ministério da Educação fomentar o ensino emancipador, por via de projetos que visem impulsionar a criticidade dos alunos, com o intuito de evitar a constituição de um cenário igual a “1984”.