Como garantir as liberdades individuais na sociedade contemporânea?

A ditadura militar no Brasil foi instaurada por meio do golpe militar de 1964. O período foi marcado pela restrição da liberdade de expressão, tanto da mídia quanto da população. Visto que, essa autonomia é a garantia de manifestação de qualquer indivíduo, é necessário analisar recursos de proteção dos cidadãos e de seus respectivos direitos.

De acordo com o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião”. Nessa perspectiva, essa condição é fundamental para o crescimento de uma nação democrática, comunicativa e que saiba reconhecer os seus direitos perante a sociedade. Ademais, também é importante assumir que tal libertação necessita da imposição de certos limites.

Assim sendo, limites devem ser impostos a partir do momento em que tal liberdade se transforma em opiniões de cunho criminal ou que ferem a integridade de outros indivíduos. Por exemplo, destaca-se o caso do criador de conteúdo digital Bruno Aiub, que recebeu diversas críticas ao relativizar a liberdade de expressão com manifestações rascistas, além de defender o direito de espalhar informações falsas sobre tópicos como vacinação e Aids.

Diante dos argumentos apresentados, é necessário o aumento da fiscalização em delegacias especializadas em crimes contra a liberdade individual, além da participação de escolas, com a finalidade de incentivar e conscientizar uma nação a reconhecer seus direitos e respeitar os do próximo. Tal ação se concretizará com a criação de leis para a proteção da liberdade das minorias e a garantia dessa independência. Assim, haverá um país que preza pelo respeito de todos.