Como garantir as liberdades individuais na sociedade contemporânea?

Enviada em 18/09/2022

O escritor Gilberto Dimestein, na obra “O cidadão de Papel”, delata a ineficiência de instrumentos jurídicos, o que evidencia uma cidadania ilusória - metáfora usada pelo autor. Nesse contexto, pode-se associar tal alegação à realidade brasileira, hodiernamente, como garantir as liberdades individuais na sociedade contemporânea. Mormente, isso é ocasionado pela indiferença estatal e pela ausência de empatia, feitos que eternizam essa problemática.

Com efeito, consoante ao declarado no trecho “Ninguém respeita a Constituição”, na canção da Legião Urbana “Que país é esse”, a omissão do governo impossibilita a resolução eficaz de assegurar a autonomia privativa no corpo social moderno. Por sua vez, essa conjuntura origina-se de tal modo que a liberdade não pode ser usada como ameaça. Portanto, indivíduos padecem com agressões aos direitos adquiridos desde a Revolução Francesa e têm as garantias, previstas na legislação pátria, desprezadas, visto que não há respeito à Carta Magna.

Ademais, o egoísmo no corpo social é um entrave à solução de afirmar a autodeterminação particular no corpo social vigente. Nesse sentido, em sua tese “Modernidade Líquida”, o filósofo Zygmunt Bauman afirma que a contemporaneidade é caracterizada pela instabilidade das relações sociais. Acerca disso, frisa-se que a inércia coletiva expõe a verdade bauniana ante o estabelecimento de padrões do que é correto, já que a liberdade é fundamental em qualquer panorama, seja comportamental ou político. Isso decorre devido à compulsão de cidadãos com suas vontades patrimoniais, assim, menospreza-se a comunidade. Logo, a insensatez cidadã afeta o entendimento do que é liberdade nos diferentes momentos históricos, como na Ditadura em que ela foi restringida sob o argumento de proteção aos valores tradicionais e com isso gerou-se incontáveis traumas e sofrimentos de toda ordem.

Destarte, o Ministério da Justiça deve criar ações esclarecedoras em plataformas digitais, tais como Youtube e TikTok, por meio de filmes informativos sobre asseverar a emancipação pessoal na sociedade corrente. Afinal, essa dinâmica tem o propósito de mitigar a negligência do Estado e o descaso da sociedade com a empatia, além de refutar as conclusões defendidas em “Modernidade Líquida”.