Como garantir que a 4a meta do milênio = reduzir a mortalidade infantil seja alcançada

Em 2015, o Brasil atingiu a meta assumida no quarto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas de reduzir em dois terços os indicadores de mortalidade de crianças com até cinco anos, o que se deveu, sobretudo, à ampliação das coberturas de atenção básica, principalmente por meio da estratégia de Saúde da Família. No entanto, nota-se que a mortalidade infantil não deixou de ser uma realidade no país, sendo que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, tal taxa foi de 12,4 a cada mil nascidos vivos. Nessa conjuntura, malgrado a redução do índice, esse grave problema social ainda se faz presente no Brasil e reclama uma solução definitiva.

A priori, é necessário levar em conta que, segundo a Constituição, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Dessa maneira, é evidente que, com a parceria dos governos estadual e federal, é papel do município garantir o subsídio dos processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações da atenção ao pré-natal e ao parto dos bebês,  de modo que seja mitigada a ocorrência de óbitos precoces evitáveis. Prova disso é que, conforme resultados do estudo elaborado pelo  Núcleo Ciência pela Infância, a mortalidade infantil caiu mais rapidamente em municípios que implantaram a saúde da família do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, vale apontar outras questões relevantes. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a diarreia, por exemplo, mata 2.195 crianças por dia, o que, segundo Anthony Wong, embaixador do Instituto Trata Brasil, é consequência da exposição ambiental ao esgoto e da falta de água tratada. Logo, é urgente a demanda por serviços essenciais para a sobrevivência da população, de modo que são necessários investimentos governamentais na instalação de uma infraestrutura sanitária básica no país, de modo que sejam providenciados serviços de água tratada e de coleta e manejo dos esgotos.

Portanto, evidencia-se a premência de medidas que alterem a situação problemática presente no país. Assim, é preciso que o Governo Federal promova a construção de infraestruturas capazes de atender a população dos bairros mais pobres, por meio do direcionamento de verbas à construção de uma rede hospitalar e à instalação de saneamento básico, a fim de que as demandas por esses serviços sejam atendidas. Somado a isso, o Ministério da Educação deve incentivar programas educacionais, por meio de campanhas em comunidades carentes, de esclarecimento sobre higiene pessoal e sanitária, aleitamento materno e nutrição infantil, bem como orientar as pessoas sobre a importância do exame pré-natal e das vacinações do bebê, para que sejam garantidos com segurança o nascimento e desenvolvimento das crianças. Desse maneira, será possível reduzir as taxas de mortalidade infantil do país.