Como o planejamento urbano pode garantir cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis

No início do século XX, a cidade do Rio de Janeiro passou por importante reforma urbana com intuito de modernização e por questões sanitárias. Todavia, apesar da transformação física do espaço citadino, essa prática denominou-se higienista, por apresentar medidas excludentes e autoritárias. Logo, na atualidade, o planejamento urbano brasileiro ainda carece de um viés inclusivo, o qual proporcione acolhimento social, segurança e sustentabilidade.

É válido ressaltar, nesse contexto, a negligência governamental na promoção de políticas urbanísticas que visem ao bem-estar da população em sua totalidade. Segundo o conceito do geógrafo Milton Santos, a “globalização perversa” intensifica as desigualdades sociais ao concentrar benefícios em poucos grupos. Sob esse viés, é possível inferir que o Estado age em consonância com essa perversidade, uma vez que os planejamentos das cidades, muitas vezes, refletem esse modelo de progresso seletivo e excludente, na medida em que prioriza melhorias em regiões economicamente viáveis em detrimento da periferia, onde se estabelecem os indivíduos vulneráveis. Desse modo, abre-se um abismo entre essas áreas, uma vez que políticas urbanas são fundamentais para um desenvolvimento integral da cidades, no âmbito social, econômico e cultural.

Consequentemente, regiões marginalizadas, que possuem pouco investimento público, apresentam graves desdobramentos no que tange à segurança, à educação e à saude de seus moradores. O ex-prefeito de Bogotá, Henrique Penalosa, tornou-se referência devido a execução bem sucedida no planejamento urbano da capital, o qual envolveu a distribuição, abrangente e igualitária, de iluminação, de quadras esportivas, de escolas e de mobilidade, ações que viabilizam a redução da violência e das desigualdades. Sob esse prisma, torna-se necessário que o Brasil adeque os projetos urbanos e promova sustentabilidade.

Portanto, para fins de garantir cidades inclusivas e resilientes, cabe ao Ministério das Cidades adotar politicas urbanísticas que visem ao desempenho sustentável de toda área urbana, por meio da destinação de verba e de recurso às regiões que mais carecem investimento. Essas ações deve proporcionar habitações seguras e acessoradas, assim como o desenvolvimento integral dos cidadãos.