Como o planejamento urbano pode garantir cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis

Como o presidente do Brasil do ano de 1956, Juscelino Kubitschek, disse em uma campanha eleitoral, “Governar é abrir estradas”, o que infelizmente não tem sido a realidade brasileira. Olhando por outro lado essa frase, além de significar o ato de abrir rodovias, pode ter o sentido de abrir oportunidades para os cidadãos, principalmente a questão da locomoção, que tem sido dificultada pela fala de acessibilidade nas ruas do país.

Se observado pelo olhar jurídico, a Lei nº 10.098/2000 (Lei da Acessibilidade), complementada pela Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), deveriam por si só já pressionar o presidente com relação ao país, e os prefeitos para com as suas cidades terem o cuidado com a acessibilidade de uma forma abranger o povo como um todo, não olhando apenas para as pessoas que não precisam de tais cuidados. Um país deve ter o comprometimento de olhar por todos, mas principalmente à aqueles que possuem alguma deficiência ou restrição das quais precisam de determinadas situações para conseguirem se deslocarem livremente como é dado o direito a essas e todas as pessoas.

Entrando ainda mais na realidade brasileira, a falta de manutenção em ruas e calçadas e a insuficiência de transporte público acessível limitam a autonomia de Pessoas com Deficiência (PcD), então é para onde o dinheiro público deveria ser mais investido, consertando as calçadas que estão quebradas, ou com grandes burancos dos quais afetam muito a passagem, e colocando rampas de acessibilidade tanto nas ruas quando em portas de comércios para maior facilidade de acesso para pessoas com dificuldades.

Com isso, o Governo do Brasil deve se atentar em investir o dinheiro nos locais certos, como a citada anteriormente, e a população deve ter um cuidado com o uso desses locais de fácil acesso, porque tem sim pessoas que precisam usá-los, e o cuidado com a cidade deve ser vindo das pessoas que ali vivem também. As pessoas tabém devem ter mais acesso aos seus direitos, que estão escritos, por exemplo, na Constituição Federal de 1988, que deve ser disponibilizada para a população ter reconhecimento de seus direitos para poder lutar por eles.