Conflito do século XXI: por que os casamentos se tornaram descartáveis?

Denominada como ‘‘Cidadã’’ por Ulysses Guimarães, a Constituição federal de 1988, por ter sido concebida no processo de redemocratização, garante o direito do brasileiro à liberdade de expressão e à civil. Nessa conjuntura, nota-se que, no século XXI, os casamentos se tornaram descartáveis por uma grande parcela da sociedade. Esse contexto se deve à atenuação do machismo e à transformação dos papéis sociais, os quais foram fortificados pelas promessas constitucionais.

Sob esse prisma, é imperativo pontuar que, no início do século XX, as mulheres ainda eram tratadas como um objeto por seus maridos, as quais eram limitadas ao espaço doméstico enquanto o homem exercia sua liberdale e seu comodismo. Nesse sentido, no livro ‘‘A cor púrpura’’, de Alice Walker, é ilustrada essa grave questão do machismo e da misoginia, uma vez que a personagem Celie era maltrada por seu marido cotidianamente, mas devido à falta de auxílio estatal e social, era obrigada a conviver nessas condições. Paradoxalmente, hoje, as mulheres conquistaram novas posições sociais em virtude do surgimento de programas assistencialistas. Logo, o casamento se tornou descartável e as mulheres não se sentem mais obrigadas a viver em condições de extremo abuso.

Simultaneamente, ocorreu uma frutífera transformação dos papéis sociais entre homens e mulheres, o sexo feminino alcançou oportunidades que antes eram de uso exclusivo do homem, como o direito de votar, institucionalizado no Brasil com a Constitiuição de 1934, durante o governo de Getúlio Vargas. Consequentemente, a mulher recebeu determinada autonomia social, política e civil, na qual o matrimônio se tornou um evento de caráter opicional e com relativa facilidade de ser descontruído no registro civil. Entretanto, determinas mulheres em situação de vulnerabilidade social ainda enfrentam empecilhos para garantir o divórcio.

Portanto, diante dos avanços supramencionados, é imperioso que o Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos atue de forma seletiva e direta em relação às mulheres em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, mediante um pacote de ações a ser incluído no Plano Plurianual, deve-se promover políticas públicas em áreas que estão olvidadas do auxílio do Poder Público, a fim de garantir, de fato, a universalização dos decretos constitucionais e a emancipação feminina.