Conflito do século XXI: por que os casamentos se tornaram descartáveis?

A Constituição Brasileira, em seu artigo 226, traz os conceitos de família e, em seu 6º parágrafo, dispõe que o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio. Assim, atualmente, basta a vontade de apenas um dos cônjuges para que o casamento seja desfeito, contemplando-se como um direito potestativo. Entretanto, o fato de se alcançar o divórcio tão facilmente estaria transformando o casamento em algo descartável? Ou será que que o mundo moderno precisava dessa evolução? Essas são as perguntas que serão respondidas ao longo do presente texto.

Para respondê-las, é preciso observar que o antigo jargão “O que Deus uniu, o homem não separa”, foi deixando de se encaixar na dinâmica da sociedade moderna. Mas nem sempre foi assim. Isso porque, até o ano de 1977, que introduziu o desquite no Brasil, o casamento era tido como indissolúvel. Após, passou-se a exigir diversos requisitos para a sua concessão, em especial que as pessoas passassem dois anos refletindo se queriam mesmo se divorciar. Ou seja, de forma estremamente egoísta, o Estado impunha que pessoas ficassem infelizes sob o mesmo teto para evitar que a família fosse “desfeita”. Posteriormente, no ano de 2010, o divórcio passou a contemplar somente sua modalidade direta e o cônjuge que estiver insatisfeito pode desfazer o enlace sem grandes dificuldades.

Dessa forma, percebe-se que não são as relações que estão descartáveis, mas, agora, é possível sair de um relacionamento sem entraves, simplesmente por um único motivo: a vontade de não permanecer casado. Note-se que, até pouquíssimo tempo, o casal não poderia simplesmente se divorciar, teria, primeiramente, de preencher uma série de requisitos para que a união pudesse ser desfeita, tendo que expor ao judiciário as questões mais íntimas do casal.

Como visto, a facilitação do divórcio trouxe enormes ganhos para a sociedade, pois contempla a liberdade individual e a busca pela felicidade, de modo que precisa ser incentivada e divulgada para que pessoas não permaneçam em um casamento contra a sua própria vontade. É preciso que o Estado - em especial a Defensoria Pública e o Judiciário - esteja mais próximo do cidadão, por meio de mutirões, para que este tenha conhecimento de seus direitos e busque o melhor para si e, consequentemente, para a civilização.