Conflito do século XXI: por que os casamentos se tornaram descartáveis?

No Brasil, de acordo com pesquisas feitas pelo IBGE, os casamentos estão cada vez menos duradouros, o que pode estar ligado ao processo menos burocrático do divórcio e à banalização dessa decisão importante por parte dos brasileiros. Além disso, tal rompimento pode trazer consequências negativas ao núcleo familiar, especialmente aos filhos do casal. Esse cenário complexo requer uma maior atuação do setor público e da sociedade civil, a fim de mitigar esses casos no país.

De início, cabe ressaltar que, conforme o que está proposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição de 1988, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, é dever do Estado assegurar a proteção à família. Entretanto, tal norma se mostra incoerente com a realidade atual do país, já que, de acordo com pesquisas realizadas pela Universidade de São Paulo, mais de 60% dos filhos de casais separados têm seu desenvolvimento emocional e social prejudicado. Tal situação tem como um dos principais motivos a banalização do processo de separação, pois, diferente de antigamente, em que o divórcio só era concedido dois anos depois que o casal solicitasse o rompimento, hoje se tornou descomplicado e rápido, o que contribui para que os cônjuges optem pelo divórcio.

Ademais, ressalta-se, como intensificadora dessa problemática a falta de participação efetiva da sociedade brasileira na busca de solução para o tema. Nesse contexto, cabe destacar a frase do escritor Lima Barreto, ao afirmar que “o Brasil não tem povo, tem público. Povo luta por seus direitos, público só assiste de camarote”. Tal pensamento reflete nitidamente como se comporta grande parte da sociedade, que só vê o problema, mas pouco age no seu combate, ao deixar, por exemplo, de promover debates sobre a complexidade do matrimônio e o impacto que ele gera não somente no casal, mas em todo o núcleo familiar e, assim de proteger os menores de possíveis problemas emocionais futuros.

Portanto, a fim de minimizar tal problemática cabe ao Governo, como principal responsável pelo bem-estar dos brasileiros, cumprir o que está exposto na Carta Magna. Além disso, cabe à sociedade civil, como as famílias, incentivar discussões acerca dos impactos negativos que a decisão do divórcio pode causar no núcleo familiar, especialmente na vida dos filhos, por meio de debates sobre o tema.