Consequências da ampliação de estudantes de escolas privadas ao Prouni

Gilberto Dimenstein, no livro “Cidadão de Papel”, ilustra como os direitos sociais são garantidos constitucionalmente, embora não ocorram na prática. Distante das páginas da obra, entretanto, tal cenário permanece, fortalecido, por exemplo, pela ampliação do acesso de alunos de escolas privadas ao Prouni. Nota-se, assim, a necessidade de mudar esse panorama, calcado na priorização dos lucros e que tem por consequência uma ameaça democrática.

Destaca-se, de início, a relevância do Programa Universidade para Todos na vida acadêmica de inúmeros brasileiros. Segundo o Ministério da Educação, o Prouni, em cinco anos, formou cerca de 174 mil jovens em situação de vulnerabilidade. Hoje, no entanto, a expansão dessa proposta social aos estudantes de escolas particulares dificulta a inserção de pessoas carentes no ensino superior, uma vez que a disparidade educacional privilegia os estudantes oriundos de colégios privados. Infere-se, sob essa ótica, a consolidação da teoria marxista, a qual afirma que, em um mundo capitalizado, a busca pelo lucro ultrapassa valores éticos e morais.

Por conseguinte, o protagonismo do capitalismo dentro da sociedade acarreta diversos problemas, como um atentado constitucional. Conforme Nilton Santos, a democracia só é efetiva a medida em que atinge a totalidade do corpo social. Percebe-se, então, que a exclusão dos alunos de escolas públicas da universidade representa uma ameaça à cidadania.

Portanto, medidas são necessárias para combater o impasse. Cabe ao Estado, enquanto mantenedor da ordem, garantir, por meio de uma fiscalização mais rigorosa, que a verba direcionada ao Ministério da Educação seja aplicada de forma eficaz, com o intuito de promover melhorias na infraestrutura das escolas públicas. Dessa maneira a educação se tornará, de fato, igualitária e, dessa forma, a sociedade deixará de ser um exército de cidadãos de papel.