Consequências da ampliação de estudantes de escolas privadas ao Prouni

Enviada em 08/06/2023

No livro ‘‘O cidadão de papel’’,do jornalista Gilberto Dimenstein,é denunciado a ineficácia de diversos mecanismos legais,oque evidencia uma cidadania aparente-metáfora utilizada pelo autor.No entanto,na sociedade contemporânea brasileira é possível observar o desequílibrio educacional gerado pela ampliação de vagas para estudantes de escolas privadas ao prouni,haja vista a desigualdade em consonância com o descaso Estatal.Dessa maneira,torna-se imprescendível uma resolução para a problemática.

Em primeiro lugar,a finalidade do programa universitário PROUNI é garantir o acesso ao ensino superior aos estudantes que não possuem condições financeiras de estudar em instituições privadas.Nesse sentido,segundo a Constituição Cidadã de1988,todos os direitos básicos-dignidade,saúde,educação-são assegurados à toda população.Todavia,com a ampliação de vagas feitas ,para os estudantes de escolas públicas ou bolsistas é impossível manter a concorrência ,tendo em vista que o ensino aplicado é diferente ,concedendo privilégios aos que tiveram sua formação 100% concluída em rede privada.

Outrossim,a imparcialidade Estatal se dá ao não proporcionar a execução plena do projeto estabelecido no início.Nessa óptica,segundo o 3° presidente dos Estados Unidos Thommas J. a aplicação de leis é mais importante que a sua elaboração.Contudo,nota-se o descaso quanto ao cumprimento determinado no regulamento do programa e na Constituição Cidadã de 1988,que visa promover a educação em todo o território nacional ,porém, desfaz com todo objetivo que é a inclusão educacional.

Portanto,é dever do Poder Executivo e Legislativo elaborar formas de execução das leis já existentes ,por meio de reuniões e palestras ,afim de promover com maior segurança os recursos oferecidos a população .Junto a isso, é de responsabilidade do Estado verificar as ações promovidas na aréa da educação,por meio de fiscalizações nas entidades de ensino, com o intuíto de afirmar as normas .Dessa forma,a cidadania aparente citada por Dimenstein ficará apenas no papel.