Consequências da ampliação de estudantes de escolas privadas ao Prouni

No filme brasileiro “M-8: Quando a morte socorre a vida”, o estudante de baixa renda Maurício luta para entrar e se manter na universidade - espaço ocupado primordialmente por pessoas de classes sociais mais elevadas. Essa realidade é compartilhada por muitos jovens brasileiros, que necessitam de maior assistência do estado - como o Prouni - para acessar o ensino superior. Entretanto, essa política pública enfrenta ataques do lobby empresarial do setor educacional - que visa o lucro acima do interesse democrático - o que tem repercussões negativas na autonomia educacional do aluno pobre.

A piori, deve-se analisar que as faculdades privadas - como todas empresas - têm o objetivo principal de gerar lucro para si, independente do impacto social gerado pelas suas decisões. Nesse contexto, o educador brasileiro Paulo Freire afirma que a ética do mercado não satisfaz a sociedade. Assim, a intervenção particular no estado leva a ortorgações políticas que precedem a função social do governo.

A posteriori, a modificação do Prouni tem como consequência um aumento dos obstáculos que discentes de baixa renda enfrentam para adentrar a universidade, o que lesa sua liberdade de decisão. Nesse aspecto, Paulo Freire disserta que alienar o indivíduo do próprio livre-arbítrio é torná-lo objeto. Dessa forma, essa mudança no programa prejudica o poder do estudante sobre o próprio destino educacional.

Em suma, expostas as consequências da interferência empresarial nas políticas púbicas do país, o estado deve posicionar-se veementemente nesse cenário. Assim sendo, o legislativo deve frear tais mediações privadas no Prouni por meio da criação de uma lei que proíba o desvio dos objetivos desse programa, constatando claramente o direcionamento desse exclusivamente para a população menos favorecida financeiramente, com o objetivo de garantir a prioridade do interesse social nele. Dessa forma, a realidade de tantos “Maurícios” que batalham diariamente em busca do seu diploma será positivamente alterada.