Consequências da discriminação no ambiente político no Brasil

No Dia Internacional das Mulheres, usando uma peruca feminina, um deputado federal fez um discurso transfóbico na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados. Esse episódio revela que o país ainda é tremendamente preconceituoso, já que, mesmo em foro democrático feito para elaborar e discutir leis, a discriminação se evidencia fortemente. Defende-se, assim, que as consequências da discriminação no ambiente político no Brasil são preocupantes.

Nesse sentido, deve-se lembrar que a Constituição Cidadã afirma em seu preâmbulo que aqui se deseja construir uma “sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”, todavia, quando um membro do legislativo usa a palavra para menosprezar e humilhar minorias, vê-se que há tremendo fosso entre as intenções da Carta Magna e a prática no cotidiano pátrio na vida de relações. Com efeito, há nesse caso concreto flagrante desrespeito à lei máxima da República, fato que depõe contra a propalada cordialidade nacional, vislumbrada por Sérgio Buarque de Holanda em seu clássico “Raízes do Brasil”.

Outrossim, segundos dados da organização da sociedade civil “Acontece – Arte e Política LGBTI+”, entre 2000 e 2021, 5.362 pessoas morreram em função do preconceito e da intolerância, porquanto há abjeto descaso das autoridades responsáveis pela efetivação de políticas públicas capazes de conter os casos de violência. Nesse contexto, atitudes como a do deputado Nikolas Ferreira mostram que há muito trabalho a ser desenvolvido para frear a escalada do preconceito. Ademais, o asco atinge outras minorias, logo o leque de medidas preventivas deve ser amplo, porquanto a Constituição Federal proteje o direito de todos e não apenas grupos hegemônicos da cisgeneridade.

Portanto, urge que o Ministério Público faça valer o seu papel de “guardião da lei” e denuncie todos os crimes contra as minorias. Para isso, deve-se criar uma força-tarefa para ajuizar casos como o do deputado Nikolas Ferreira. Ademais, o MP deve criar campanhas nacionais de conscientização sobre discriminação no ambiente político tupiniquim. Paralelamente, promotores devem visitar as escolas pelo país e mostrar a força da instituição, que precisa ser ativa na sua função de fiscal da lei, então poder-se-á criar uma sociedade sem preconceitos.