Consequências da discriminação no ambiente político no Brasil

A constituição garante a todos o direito a igualdade, idependentemente do sexo, religião, raça e etc. Entretanto, mesmo no ambiente em que esta garantia deveria prevalecer, práticas de discriminação, que contaminam todo o ambiente sociopolítico do Brasil, ocorrem de maneira frequente. Nesse sentido, é necessário investigar as raízes e as consequências dessa mazela que, além de contribuir para uma sociedade cada vez mais desigual, rompe com a carta maior.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que a construção étnica brasileira possui vetores heterogêneos. No livro “Raízes do Brasil”,de Sérgio Buarque de Holanda, é discutido acerca da composição racial, cultural e social a qual o povo brasileiro foi submetido desde sua formação. Nesse contexto, houvera o estamento social que segregou parte da população de maneira política e econômica, o que reverbera nos tempos atuais para as camadas mais pobres da sociedade. Desse modo, a representação política desses indivíduos fica restrita a pautas oriundas de políticos que defendem a diversidade sociocultural, e, assim sendo, a discriminação nesse âmbito configura a perpetuação da negligência sobre as minoriais sociais.

Em concomitância ao supracitado, é visto que o descaso Estatal em relação a diversidade é base para inúmeras desigualdades. Para isso, Jonh locke, em seu segundo tratado sobre o governo civil, aponta que o Governo é responsável por resguardar os direitos naturais a todos. Dito isso, e com base no exposto, é evidente que o Estado Brasileiro não cumpre com sua finalidade, haja vista que a estrutura político-partidária é composta marjoritariamente por empresários do agronegócio, religiosos e armamentistas. Desse modo, toda a opsição é neutralizada, já que aquelas conversam entre si, o que dificulta a aprovação de projetos voltados para a população mais necessitada. Contudo, é necessário a pluralidade política para que os interesses de todos sejam observados.

Em suma, é dever do Tribunal Superior Federal (TSE), assegurar a pluralidade política por meio de legislação que vise facilitar a aprovação de projetos de cunho social minoritário, objetivando diminuir as barreiras criadas por partidos de interesses burgueses que atrapalham o bem estar social. Apenas dessa maneira, será possível garantir que a Constituição seja utilizada por todos.