Consequências da discriminação no ambiente político no Brasil

Entre os problemas estruturais do Brasil, encontra-se a discriminação no ambi-ente político. Indubitavelmente, o pleno exercício da democracia e a conquista de direitos devem ser obtidos e manutenidos através de congruência entre leis e a sociedade. Contudo, fatores como a discriminação reduzem a efetividade desse sistema. Desta maneira, é imprescindível a redução da discriminação, principalmente em palcos governamentais

Por exemplo, as vivências de Isaac Piyãko, primeiro prefeito indígena eleito no Acre, ilustram os desafios da falta de uma democracia forte e saudável. Outrossim, o líder político foi empossado por vontade da maioria da população da cidade, todavia, segundo próprios relatos, seu governo encontra empecilhos pela natureza de sua etnia. Desta forma, depreende-se que as intolerâncias no ambiente político reduz a eficácia e a estabilidade da soberania popular.

Ademais, é notório como a discriminação no ambiente público traz desconexão entre parlamentares e a sociedade brasileira. Não apenas, foram conquistadas le-gislações avançadas e muito bem construídas, mas por não se levar em conta a re-alidade brasileira, não são eficazes. Dimenstein, em sua obra: “O Cidadão de Papel”, evidencia essa problemática. No livro, o autor problematiza as incoerências legais: enquanto a Constituição Federal (CF) garante direitos humanos básicos como liberdade e igualdade, índices de subdesenvolvimento no Brasil demonstram o racismo, preconceito e desigualdades estruturais. Paralelamente, tal conjuntura se reflete no ambiente político, os grupos mais diversos e frágeis são menospre-zados e acabam subrepresentados. Logo, urge atenção para a reestrutu-ração e representatividade no âmbito público.

Portanto, é dever do Estado, por intermédio dos Tirbunais Superiores como o Su-premo Tribunal Federal (STF) - órgãos capazes de aplicar sanções políticas, se posi-cionem e estabeleçam Súmulas contra a discriminação no polo político. Assim, es-sas sumulas poderão ser criadas através de julgados, ou seja, basta que estabele-çam entendimento condenatório para com aqueles que comprovadamente discriminem seus pares dentro de órgãos públicos, para que, assim, seja possível fortificar a democracia brasileira.